Brasil

Caso Genivaldo: julgamento de ex-agentes da PRF chega na reta final

Três ex-policiais são acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos durante abordagem; ele foi trancado em viatura e asfixiado com gás lacrimogênio

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Emanuelle Menezes
06/12/2024, 16:45 • Atualizado em 06/12/2024, 16:52
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Júri popular acontece no Fórum Estadual de Estância, em Sergipe | Divulgação/JFSE

Júri popular acontece no Fórum Estadual de Estância, em Sergipe | Divulgação/JFSE

O julgamento dos ex-policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia, acusados de torturar e matar Genivaldo de Jesus Santos, entrou na fase final nesta sexta-feira (6). Durante a manhã, o debate foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela assistência de acusação. A sentença deve ser proferida ainda hoje.

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Pouco depois das 13h, foi iniciado o tempo da defesa apresentar suas teses. Os advogados de cada réu terão 50 minutos, cada, totalizando 2h30. Logo após, o MPF e a assistência de acusação poderão solicitar réplica, com duração de 2h. Havendo réplica, a defesa tem direito à tréplica, também de 2h, sendo 40 minutos para cada réu.

Os três ex-agentes da PRF durante interrogatório (da esquerda para a direita): William de Barros Noia, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e Kléber Nascimento Freitas | Divulgação/Ascom TRF5
Os três ex-agentes da PRF durante interrogatório (da esquerda para a direita): William de Barros Noia, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e Kléber Nascimento Freitas | Divulgação/Ascom TRF5

Na sequência, o Conselho de Sentença – composto por sete jurados (quatro homens e três mulheres) – se reunirá para responder a quesitos (perguntas diretas) propostos pelo presidente do júri, o juiz federal Rafael Soares Souza, titular da 7ª Vara Federal em Sergipe. São essas respostas que vão definir se os réus são culpados ou inocentes. Cabe ao juiz proferir a sentença de absolvição ou condenação, e, nesse último caso, estabelecer as penas.

O júri popular, que começou no último dia 26, ouviu o depoimento de 28 pessoas e o interrogatório dos três ex-agentes. Os ex-policiais respondem por tortura e homicídio triplamente qualificado. Genivaldo morreu em 25 de maio de 2022, após ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), onde os agentes lançaram gás lacrimogênio e o mantiveram preso, com os vidros fechados, em uma espécie de "câmara de gás".

Genivaldo foi trancado em porta-malas de viatura e asfixiado com gás lacrimogênio | Reprodução
Genivaldo foi trancado em porta-malas de viatura e asfixiado com gás lacrimogênio | Reprodução

O homem, de 38 anos, que sofria de esquizofrenia e fazia uso de medicamentos controlados, foi asfixiado e morreu após 11 minutos. Ele foi abordado por andar de moto sem capacete na BR-101, na cidade de Umbaúba (SE). A abordagem foi filmada e amplamente divulgada na época.

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