Anatel vê risco de concentração de data centers em poucos locais do Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem alertado o governo federal sobre a concentração de centrais de processamento de dados em grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, o que pode criar riscos para o país, afirmou o presidente do conselho diretor da autarquia, Carlos Baigorri, nesta quinta-feira (16).

Segundo ele, o ideal seria que os data centers ficassem mais espalhados pelo território brasileiro até para se ter maior garantia de segurança do sistema de dados do país.

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"Quando você coloca todos os ovos numa mesma cesta e tem um problema isso tem uma repercussão muito grande para todo país", disse Baigorri à Reuters após evento na FGV.

"Falamos com o Ministério das Comunicações sobre como diversificar e desconcentrar para mitigar e reduzir riscos... Temos alertado que a concentração dos data centers traz riscos", afirmou.

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"Se você tiver um apagão, um terremoto ou incidente, todos seriam afetados. É preocupante do ponto da gestão de riscos concentrar a infraestrutura digital em poucos locais", acrescentou.

A desconcentração também ajudaria na ampliação da conectividade e no fortalecimento da soberania digital, afirmou, citando que a concentração das instalações de dados do país está associada à infraestrutura de cabos submarinos.

"Essas são duas estruturas que andam juntas... Mas hoje o que nos preocupa é a concentração em algumas cidades como Rio, São Paulo e Fortaleza", disse ele.

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"No Rio e São Paulo você tem a concentração do poder econômico e isso gera atração (de novos empreendimentos aos mesmos locais), em Fortaleza, os 17 cabos submarinos que chegam ao Brasil chegam lá na Praia do Futuro, o que gera concentração também", afirmou.

No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata). O programa busca impulsionar o desenvolvimento de setores que reúnam empresas em áreas como computação em nuvem e inteligência artificial (IA).

Segundo o governo federal, a MP estimula a desconcentração regional, reduzindo contrapartidas para investimentos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) 2026, o governo reservou R$ 5,2 bilhões para o Redata. A partir de 2027, o programa contará também com benefícios da reforma tributária.

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Caso da companhia Oi

Questionado sobre a situação financeira da companhia de telecomunicações Oi, que está há quase uma década em recuperação judicial e teve a diretoria afastada no início do mês pela Justiça, o presidente da Anatel manifestou preocupação e afirmou que aproveitou a passagem pelo Rio de Janeiro para conhecer o interventor da companhia.

"Nossa preocupação é que existem serviços importantes que a Oi presta e que a gente quer que continuem sendo prestados", afirmou.

"O serviço de banda larga da Oi já foi vendido e serviços de celular para Vivo, Claro e TIM e o que sobrou foi a operação de telefone fixo em pequenas regiões e serviços corporativos e é sobre isso que estamos focados", disse Baigorri.

"Se houver (uma falência da Oi) haveria problemas, mas não seria um risco sistêmico", adicionou.

(Por Rodrigo Viga Gaier)