AGU vai dar suporte jurídico à UFPE após incêndio no Recife
Advocacia-Geral da União poderá pedir à PF instauração de inquérito e atuar como assistente de acusação em eventual ação penal
PF investiga incêndio que destruiu prédio da UFPE | Reprodução
A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o governo do presidente Lula (PT), anunciou nesta sexta-feira (9) a criação de uma força-tarefa para dar suporte jurídico à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) após o incêndio de grandes proporções que atingiu a instituição na última quarta (7), danificando e destruindo instalações de ciência, ensino, inovação, pesquisa e tecnologia.
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A força-tarefa de Acompanhamento Jurídico e Gestão de Crise deve atuar junto às investigações da Polícia Federal (PF) sobre o caso e prestar "consultoria jurídica célere para a mitigação de danos, a recomposição da infraestrutura de pesquisa e a salvaguarda das atividades de ciência e tecnologia".
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Siga no Google Discover"Apesar das causas do incidente ainda não terem sido identificadas, existem suspeitas sobre a origem das chamas. Esse foi o terceiro caso de incêndio registrado na universidade em um intervalo de oito dias e há relatos de ameaças feitas por estudantes", afirmou em nota a Advocacia-Geral.
No acompanhamento das ações da PF, a AGU poderá pedir a instauração de inquérito policial, solicitar diligências durante a investigação e, em caso de ajuizamento de uma ação penal, atuar como assistente da acusação.
Conduzido pelo gabinete da Procuradoria-Geral Federal, o grupo reúne integrantes da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, Procuradoria Federal junto à UFPE, Subprocuradoria Federal do Contencioso e Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos.
A força-tarefa terá prazo de duração de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais um período de dois meses mediante justificativa.
Incêndio na Universidade Federal de Pernambuco
O incidente ocorreu no início da noite de quarta (7), em um prédio da UFPE no Campus Recife onde funcionavam vários laboratórios da área de fármacos, informática e genética.
O incêndio ocorreu um dia depois de estudantes realizarem uma manifestação em apoio à reeleição do presidente Lula (PT), que disputa o segundo turno com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Antes do ocorrido, circularam nas redes sociais mensagens com ameaças a estudantes, incluindo uma ameaça de explodir um departamento da instituição. Diante das denúncias divulgadas na internet, a universidade pediu à PF que investigue tanto a origem do incêndio quanto as ameaças.
Até o momento, não há confirmação oficial de que o fogo tenha sido provocado intencionalmente ou de que esteja relacionado às ameaças.
Prejuízos com equipamentos, insumos, estruturas e materiais destruídos ultrapassam R$ 100 milhões. Mais de 80 estudantes de iniciação científica, mestrado e doutorado perderam anos de trabalho.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou R$ 28 milhões para a construção de um novo prédio, além da recomposição dos equipamentos científicos destruídos. As bolsas de estudantes afetados serão mantidas, e os prazos poderão ser prorrogados para permitir a continuidade das pesquisas.
