Adoções feitas por casais homoafetivos aumentam 117% em quatro anos
Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça quer combater qualquer forma de discriminação sobre orientação sexual e identidade de gênero nos processos
Mônica Catta Prêta
Entre 2019 e 2022 as adoções de crianças e adolescentes feitas por casais homoafetivos mais de dobraram no Brasil, passando de 142 para 309. É o que mostra um levantamento do Conselho Nacional de Justiça-CNJ. E, embora não haja uma explicação clara, a adoção cresceu mais entre casais do sexo masculino. Para se ter uma ideia, até outubro deste ano foram 197, contra 166 durante todo 2022, o que representa um aumento de 18,67%. Entre casais formados por mulheres foram 98 até outubro contra 143 do ano passado.
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Uma resolução recém publicada pelo CNJ pretende facilitar ainda mais esse processo. A medida determina que tribunais e magistrados zelem pela igualdade de direitos e pelo combate à qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero, ficando vedadas, nos processos de habilitação de pretendentes e nos de adoção de crianças e adolescentes, guarda e tutela, manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento exclusivo de se tratar de casal ou família monoparental, homoafetiva ou transgênero. Isso porque, apesar de a adoção homoafetiva ter sido regulamentada há muitos anos, ainda existiam manifestações contrárias no decorrer do processo.
A juíza auxiliar da presidência do CNJ, Rebeca Mendonça, explica que a resolução também serve como apoio e orientação em entidades de acolhimento. "Justamente para que as pessoas que trabalham nas instituiçõees de acolhimento sejam capacitadas pra orientar tanto as crianças quanto os adolescentes para considerar a opção de serem adotadas por uma familia ou por um casal homoafetivo ou transgênero, pra que não haja preconceito também da parte deles", diz a magistrada.
A medida foi comemorada pelos os dentistas André Chiconelli e Guilherme Alves. Casados há três anos e meio, eles sempre desejaram ter uma família e ano passado iniciaram o processo de adoção que terminou com a chegada de Gabriel, Lucas e Isabela. Os três irmãos - de 13, 11 e 10 anos, respectivamente - estavam em um abrigo no Rio Grande do Sul e, durante o processo, falavam com os futuros pais de forma virtual. Hoje, morando em São Paulo, a grande família divide a rotina com companheirismo e amor.
A advogada especializada em direito de família Luciana Nies, que acompanhou de perto as etapas da adoção dos filhos dos dentistas, comemora: "O que me emociona bastante foi saber que os irmãos continuaram juntos porque eles são muito apegados; eles continuaram juntos numa família que tem muito amor pra dar e que teve uma possibilidade que, principalmente em outros tempos, não teriam".
Guilherme Alves conta que, para eles, o preconceito nunca chegou de forma direta, mas estava em comentários e olhares. Agora, com a resolução do CNJ, o pai em dose tripla espera que casais homoafetivos que tentam adoção tenham mais facilidade. Para quem está iniciando o processo de adoção, o companheiro André tem uma dica: "Se abasteça muito de amor, porque você vai receber muito amor em troca a hora que seus filhos chegarem.
