Transporte público grátis: sonho que parece distante é realidade bem perto de SP

Para embarcar, basta entrar. Em Vargem Grande Paulista, município com 54 mil habitantes da Região Metropolitana de São Paulo, passageiros se deslocam sem custo. São 15 ônibus, que circulam pelas 7 linhas que cortam os bairros. Os veículos são locados pela prefeitura.

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Segundo o prefeito da cidade, Josué Ramos, é um sistema inovador que conta com uma parceria entre a prefeitura e a iniciativa privada. Ao invés de comprar o vale-transporte, a empresa de ônibus informa quantas pessoas vão utilizar o sistema e paga uma taxa de R$ 39,20. Todos os funcionários e familiares têm direito ao benefício.

Ainda segundo o prefeito, seria como se a empresa estivesse contratando a prefeitura para fazer um fretamento, e ainda tem a vantagem de não perder de 8% a 10% do faturamento por não ter que disponibilizar o valor como vale-transporte. O empregado também ganha, porque não tem o desconto de 6% na folha de pagamento e a prefeitura também paga menos do que teria que subsidiar.

O sistema, que começou a funcionar em 2019, custa R$ 600 mil por mês aos cofres públicos. Como a prefeitura não consegue cobrir 100% do custo operacional, também foi criado um Fundo Municipal de Transporte, que tem como fonte de receita publicidades nos ônibus e terminais, além da arrecadação de multas e contribuição de empresários.

Apesar da gratuidade, a população cobra melhorias, mas é o transporte público que faz a cidade andar. O número de viagens de ônibus passou de 40 mil para 120 mil por mês em Vargem Grande Paulista. E com mais gente circulando, a economia local também se movimenta.

Conforme o último levantamento da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), que considerou dados de agosto de 2023, 81 cidades brasileiras já adotam a tarifa zero, ou passe livre, que é um modelo de política pública que garante à população o acesso ao transporte sem qualquer cobrança.

Esse tipo de política fez parte do debate público nos anos 2000, com o surgimento do Movimento Passe Livre (MPL), sobretudo nas manifestações de junho de 2013, quando o movimento ganhou notoriedade por liderar uma grande onda de protestos contra o aumento de 20 centavos na passagem de ônibus na Capital Paulista.

Segundo especialistas, a medida ainda é um desafio para os governos. O engenheiro de transportes e diretor do centro de estudos e pesquisas em transportes, logística e mobilidade urbana da Fundação Getúlio Vargas, Marcus Quintella, explica que o transporte é um instrumento de inclusão social importante e de fomento do desenvolvimento das cidades. Mas para as metrópoles conseguirem zerar a tarifa, ainda há muito a percorrer. Ainda segundo o especialista, o grande desafio é a forma de financiamento, o fundo de onde virão os recursos para fazer a tarifa zero. É uma questão política, estratégica e de planejamento, já que o benefício tem que ser permanente.

Na cidade de São Paulo, segundo a SPTrans - por dia, 10 milhões de passageiros utilizam os ônibus municipais. Uma subcomissão na Câmara Municipal estuda, desde março, a possibilidade da tarifa zero.