Conselho Nacional de Justiça realizará seminário sobre liberdade de imprensa
Evento está marcado para 2ª feira (25.set); discussões são destinadas a juristas, jornalistas e mais
Guilherme Resck
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na próxima 2ª feira (25.set), o seminário Liberdade de Imprensa: onde estamos, para onde vamos. O evento ocorrerá das 10h às 17h30, de forma híbrida - presencial, no auditório do CNJ em Brasília, e virtual com transmissão ao vivo pelo canal do conselho no YouTube.
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As discussões são destinadas a juristas, jornalistas e representantes do Sistema de Justiça. A cerimônia de abertura contará com a participação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber; do corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão; o conselheiro do CNJ, coordenador da Comissão Executiva Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa e desembargador do TJRJ, Mauro Martins; e do conselheiro, procurador do estado de Goiás (licenciado) e advogado (licenciado) Marcello Terto.
Em entrevista ao SBT News, Mauro disse que "o evento aborda um tema essencial para a Justiça Brasileira, a sociedade brasileira, na medida em que vai tratar do tema da liberdade de imprensa, um tema já foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal recentemente, mas que tem provocado na Justiça brasileira decisões conflitantes em que, por vezes, desconsideram a orientação adotada pelo STF".
Dessa forma, diz o conselheiro, "o objetivo do evento, precipuamente, é buscar um entendimento acerca da questão, que parece que ainda não foi completamente assimilada, sobretudo pelos juízes de primeiro grau".
"E o importante é entender que a liberdade de imprensa, mais do que um direito dos profissionais de imprensa, é um direito da sociedade brasileira. O direito de se bem informada, de ser esclarecida, é um direito com sede constitucional".
Ele prossegue: "É exatamente sobre isso que nós vamos nos debruçar e vamos buscar esclarecer, informar, enfim, fazer um entendimento, aproximar a imprensa do Judiciário e criar uma ponte através da qual nós possamos chegar a um denominador comum com relação a esse tema que é tão importante".
Mauro Martins reforça que democracia "pressupõe uma imprensa livre".
"Na verdade, o estágio da democracia de um país também é avaliado pelo grau de liberdade que a imprensa possui para atuar. Porque quando você tem uma imprensa atuando com liberdade, você tem uma sociedade bem informada e esclarecida. E, a partir disso, ela consegue fazer as suas opções políticas com maior clareza. Então, de fato, uma questão está absolutamente atrelada à outra. Liberdade de imprensa e regime democrático".
O seminário terá uma palestra magna com o tema "Democracia e Imprensa", outra palestra com o tema "Poder Judiciário, Liberdade de Expressão e Combate à Desinformação" e três painéis: um sobre "Direito de Informar: A Situação da Liberdade de Imprensa no País"; um sobre "Constituição e Liberdade de Imprensa: Combate às Ameaças e Restrições à Liberdade à Livre Circulação de Informações, Opiniões e Ideias"; e outro com o tema "O Jornalismo Contemporâneo e os Desafios da Imprensa nos Próximos Anos".
Mauro Martins explica que o seminário foi pensado pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa -- integrado por conselheiros do CNJ, magistrados e profissionais da imprensa -- e que outros eventos similares serão realizados futuramente: "Nós nos debruçamos sobre este e construímos os painéis, de comum acordo, procurando dar ênfase àqueles temas que são mais relevantes, pelo menos nesse primeiro momento. Porque esse é o primeiro evento de outros tantos. Porque, enfim, essa é uma área muito rica, e, nos dias de hoje, nós temos muitos assuntos decorrentes dessa questão envolvendo a liberdade de imprensa".
As inscrições para participar do seminário Liberdade de Imprensa: onde estamos, para onde vamos estão sendo feitas por meio de um formulário (acesse clicando aqui). Confira a seguir (ou acessando este endereço) a programação completa:
