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PEC dos militares não teria barrado candidaturas de eleitos em 2022

No pleito do ano passado, seis membros das Forças Armadas se elegeram para cargos na política no país

PEC dos militares não teria barrado candidaturas de eleitos em 2022
Militares de costas, próximos ao prédio do Congresso Nacional (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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Mesmo se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende proibir militares da ativa de disputarem cargos nas eleições estivesse em vigor em 2022, os seis integrantes das Forças Armadas eleitos no pleito do ano passado no país poderiam ter concorrido, pois já estavam na reserva.

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São eles o Tenente Portela, que se elegeu primeiro suplente da senadora Tereza Cristina (PP-MS); o general Hamilton Mourão (Republicanos), eleito senador pelo Rio Grande do Sul com 2.593.294 votos; o Coronel Andreuzza, eleito segundo suplente de Mourão; o Tenente-Coronel Zucco (Republicanos), que se elegeu deputado federal pelo Rio Grande do Sul com 259.023 votos; e o Capitão Martim (Republicanos), eleito deputado estadual do Rio Grande do Sul com 29.040 votos.

Nas eleições de 2022, no total, 63 membros das Forças Armadas concorreram, considerando os da ativa e os da reserva. O dado é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na última 4ª feira (30.ago), os ministros da Defesa, José Múcio Monteiro, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniram com senadores para debater a PEC dos militares. O texto será apresentado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Para o senador, a Proposta de Emenda à Constituição "preserva" as Forças Armadas. "Quando alguém faz candidatura, evidentemente que como candidato vai apresentar seus pontos de vista, vai se posicionar politicamente, vai falar bem ou mal disso ou daquilo, inclusive da organização das Forças dentro de um governo", afirmou.

Atualmente, o militar da ativa precisa apenas se licenciar para ser candidato nas eleições. Se ele não for eleito, volta para a ativa. Caso consiga se eleger, assume o mandato. Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio mínimo de três quintos dos parlamentares, em dois turnos de votação na Câmara e em mais dois turnos no Senado.

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