Câmara de Porto Alegre vai revogar o 'Dia do Patriota' no 8 de janeiro
Vereadores participaram de reunião extraordinária nesta 2ª feira para discutir a revogação da lei
A Câmara Municipal de Porto Alegre entrou em acordo para a revogação da lei que instituiu o "Dia Municipal do Patriota", a ser comemorado em 8 de janeiro, data em que a sede dos três Poderes foi atacada e invadida por golpistas em Brasília.
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Os líderes de bancadas foram convocados nesta 2ª feira (28.ago) para uma reunião extraordinária pelo presidente da Câmara, vereador Hamilton Sossmeier (PTB). Na reunião, que ocorreu no Sala Dilamar Machado, buscou-se um acordo entre os parlamentares para que a revogação da lei se dê rapidamente.
Proposto pelo vereador cassado Alexandre Bobadra (PL) em 15 de março, a PL foi aprovado pelas comissões da Câmara Municipal e seguiu para sanção do prefeito de Porto Alegre. Como Sebastião Melo (MDB) não se manifestou, o projeto foi promulgado em julho, incluindo o "Dia do Patriota" no calendário da cidade.
A homenagem provocou reações negativas da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou uma medida cautelar para a suspensão imediata da lei ao Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que classificou a lei como uma afronta.
Ao comentar sobre a revogação, Sossmeier explicou que acompanhou de perto, nos últimos dias, a repercussão da questão em nível nacional e entendeu que era necessária uma posição oficial do parlamento. "Chegamos a um acordo, com a união dos vereadores, independente de partidos e questões ideológicas, para que a lei seja revogada o mais breve possível, através da aprovação do projeto de revogação já existente na Casa", esclareceu. "Iremos assiná-lo e aprová-lo, com urgência, no máximo até quarta-feira. É um projeto que se tornou coletivo, um ato democrático da Câmara", afirmou.
O projeto de revogação, já protocolado pela vereadora Karen Santos (PSOL), será assinado coletivamente pelos vereadores, e conforme definido na reunião, passará com maior celeridade pelas comissões, sendo aprovado em plenário.
