Mais de 93 milhões de brasileiros sofrem com ausência de coleta de esgoto
Investimento no setor precisa dobrar nos próximos anos para cumprir Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Camila Stucaluc
O nível de investimento brasileiro em serviços de água e esgoto continua muito abaixo do necessário para cumprir a meta do Novo Marco Legal do Saneamento Básico - aprovado em 2020. Segundo balanço divulgado nesta 4ª feira (12.jul) pelo Instituto Trata Brasil, mais de 33 milhões de pessoas ainda vivem sem acesso à água potável, enquanto 93 milhões sofrem com a ausência de coleta e tratamento de esgoto.
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Nos últimos cinco anos, a média anual de investimento no setor foi de R$ 20 bilhões, o que significa que o capital precisa mais do que dobrar nos próximos 10 anos, chegando a R$ 44,8 bilhões por ano. Isso porque o Novo Marco Legal estabelece o ano de 2023 como meta para que todos os municípios atendam 99% da população com serviços de água potável e ao menos 90% dos habitantes com coleta e tratamento de esgoto.
Dos 3,9 mil municípios que deveriam apresentar a documentação da capacidade econômico-financeira, que tinha como prazo dezembro de 2021, 1,1 mil municípios, quase um terço do grupo, não apresentou a comprovação ou foi considerado irregular pelas respectivas agências reguladoras. Ao mesmo tempo, 325 foram considerados regulares, mas com alguma espécie de restrição.
A maioria das cidades com classificação "pendente" situam-se nos estados do Norte e do Nordeste, justamente aqueles que reúnem a maioria das companhias estaduais que não apresentaram a documentação exigida pelo Decreto. Para efeito de comparação, os municípios considerados regulares investem cerca de R$ 113,03 por habitante em saneamento básico, duas vezes a mais do que os municípios em situação pendente investem - R$ 55,22 por habitante.
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"É urgente a busca de soluções eficientes e que considerem a realidade de cada região, para que haja o aumento no volume de investimentos e a geração de obras que levem ao abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para toda a população. Este foi o compromisso que o país assumiu para com a sociedade, de universalização dos serviços até 2033", pontua Luana Siewert Pretto, Presidente-Executiva do Trata Brasil.
