Brasil

Governo mantém Força Nacional em Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul

Militares ficam na reserva por mais 90 dias; área no norte do estado é palco de conflitos de terra

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SBT News
23/06/2023, 15:05 • Atualizado em 31/10/2023, 20:19
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garantir aos indígenas a posse e o usufutro das riquezas naturais

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A Força Nacional de Segurança Pública ficará por mais 90 dias na Terra Indígena Nonoai, no estado do Rio Grande do Sul, que vive uma disputa por terra. A decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi publicada no Diário Oficial da União desta 6ª feira (23.jun).

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Os agentes atuarão em apoio à Polícia Federal pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Localizada no norte do Rio Grande do Sul, a região vive um conflito por terras que são arrendadas ilegalmente para agricultores.

A Reserva Indígena Nonai tem cerca de 20 mil hectares de extensão nos municípios de Alpestre, Nonoai, Gramado dos Loureiros, Planalto e Rio dos Índios, onde vivem indígenas Kaingang e Guarani.

Desde julho de 2022, os militares foram requisitados na região pela Polícia Federal. Eles trabalham pelo cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre o Ministério Público Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Indígenas de Nonoai (Copinai), para que os indígenas sejam os únicos a ter a posse e o usufutro das riquezas naturais da reserva.

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