Petrobras vai recorrer contra Ibama por poço de petróleo no Amazonas
Instituto vetou exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas; empresa questiona
Lis Cappi
A Petrobras disse ter recebido com surpresa a resposta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em vetar o pedido de exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, no Amapá. Em comunicado divulgado nesta 5ª feira (18.mai), a petroleira também informou que vai recorrer da determinação.
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No texto, a empresa diz que "atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento", e afirma que não recebeu a notificação oficial que negou o pedido. "A companhia continuará buscando essa licença e exercerá seu direito de pedir reconsideração em âmbito administrativo", diz trecho da publicação.
O posicionamento veio um dia após o Ibama negar a exploração na região do Amapá. Sob alçada do Ministério do Meio Ambiente, a autarquia disse que o pedido da Petrobras teve "inconsistências técnicas", e que não há garantias de segurança ao meio ambiente em possíveis acidentes com derramamento de petróleo.
Em nota divulgada nesta 5ª, o ministério defendeu a decisão do Ibama e disse ter solicitado à Petrobras mais estudos para esclarecer dúvidas para propostas relacionadas à Margem Equatorial de maneira ambientalmente segura.
"Trata-se de um processo de reconhecimento do subsolo brasileiro, a partir da perfuração de apenas um poço, para fins de pesquisa, com o objetivo de verificar as potencialidades da região e, principalmente, as oportunidades para as brasileiras e os brasileiros", afirma o ministério.
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A pasta também afirma que se for verificada existência de petróleo e gás natural no bloco o governo poderá tomar decisões para o "aproveitamento das potencialidades".
A decisão do Ibama contrária à pesquisas na costa do Amapá não ouviu o governo local e nenhum cidadão do meu estado. O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas (...)
? Randolfe Rodrigues (@randolfeap) May 18, 2023
