Abril Vermelho: MST inicia jornada ocupando terras em Pernambuco
Invasões devem ocorrer em todo país; movimento diz que terras são improdutivas
O Movimento Sem Terra (MST) anuncia que cerca de 250 trabalhadores ligados ao movimento ocuparam o Engenho Cumbe (PE), no município de Timbaúba, na Mata Norte do estado, na madrugada de 2ª feira (3.mar).
De acordo com o MST, o engenho ocupado está localizado entre outros dois engenhos, todos no espaço da da Usina Cruangi. Ao todo são 800 hectares de terras que, segundo o Movimento, são improdutivas.
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O Sem Terra ainda afirma que há rumores em Pernambuco de que um grupo de latifundiários estaria se articulando para agir de "forma violenta contra o MST e a legitimidade da luta em defesa da Reforma Agrária".
A organização aponta que ocupação faz parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, feita todo ano em todo país durante todo o mês de abril, também conhecida como Abril Vermelho (saiba mais sobre o Abril Vermelho abaixo).
Função social das terras
O MST aponta, em nota, que a Constituição Federal diz no artigo 184 que a União deve desapropriar as terras que não cumprem a função social -- ou seja, produzir alimentos para a sociedade -- as destinando para a Reforma Agrária.
Segundo o Movimento, os engenhos ocupados são terras públicas pertencentes ao governo de Pernambuco, que foram "griladas pela usina".
O artigo 186 da CF diz que, para cumprir com a função social, o proprietário deve cumprir uma série de diretrizes, que segundo o MST, o engenho não cumpre. Veja abaixo os critérios:
"Aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores", informa a Lei.
Em alusão à volta do Brasil ao mapa da fome e às 33 milhões de pessoas que passam fome no país, o MST afirma que "é de suma importância a desapropriação de terras que não cumprem sua função social, para produzir alimentos, gerar renda, eliminar a fome e garantir moradia".
CPI do MST
Só falta um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as recentes ocupações feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Até 15 de março, o autor do pedido, Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), havia conseguido as assinaturas de 172 parlamentares, uma a mais que o mínimo necessário.
O deputado argumentou à época que é preciso investigar o movimento com rigor, para chegar aos financiadores do que ele classifica como "terror no campo".
Mais de 600 famílias do MST ocuparam, em 25 de março, a Fazenda São Lukas, na cidade de Hidrolândia (GO). Em fevereiro, o MST já havia ocupado pelo menos quatro propriedades da Suzano nos municípios de Mucuri, Teixeira de Freitas e Caravelas, no sul da Bahia; ao menos três desses territórios já foram desocupados.
Abril Vermelho
O Abril Vermelho lembra o crime no município de Eldorado dos Carajás (PA) em 17 de abril de 1996, causado pela Polícia Militar do Pará, que cercou a mobilização dos Sem Terra na rodovia e atirou contra as pessoas no local, matando 21 trabalhadores e deixando outros 56 feridos e mutilados.
Desde então, em todo o país, todos os anos, o movimento lembra o massacre nos meses de abril com ações remetentes à Reforma Agrária e à luta do MST. As investigações sobre o "Massacre do Eldorado dos Carajás" ainda não apontou culpados.
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