OAB pede rigor na investigação de agressões contra jornalistas em BH
Profissionais de imprensa foram agredidos por manifestantes em frente a um quartel do Exército
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou neste sábado (7.jan) sobre as agressões de manifestantes antidemocráticos contra jornalistas em um acampamento em frente a um quartel em Belo Horizonte e pediu rigor nas investigações.
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"A OAB acompanhará o caso com atenção para cobrar rigor nas investigações e punição aos responsáveis, que precisam ter assegurado o acesso ao devido processo, à ampla defesa e ao contraditório. A Constituição Federal assegura a liberdade de imprensa e o direito de manifestação, mas desautoriza a prática e a incitação da violência, que devem ser processadas de acordo com as previsões criminais legais", afirmou a OAB em nota.
Nesta 6ª feira (6.jan), profissionais de imprensa cobriam a operação da polícia para retirada do acampamento. Os manifestantes teriam se irritado com a cobertura dos jornalistas e partiram para a agressão física.
Entre socos e chutes, os profissionais foram impedidos de trabalhar e a Guarda Municipal precisou intervir. Além do confronto corporal, os bolsonaristas tentaram quebrar e danificar os equipamentos utilizados pela imprensa.
Confira a nota da OAB:
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomou conhecimento das imagens que mostram agressões a jornalistas que realizavam cobertura sobre acampamento de manifestantes em frente a uma instalação militar, em Belo Horizonte.
A OAB acompanhará o caso com atenção para cobrar rigor nas investigações e punição aos responsáveis, que precisam ter assegurado o acesso ao devido processo, à ampla defesa e ao contraditório. A Constituição Federal assegura a liberdade de imprensa e o direito de manifestação, mas desautoriza a prática e a incitação da violência, que devem ser processadas de acordo com as previsões criminais legais.
A liberdade de imprensa, de crítica e de informação são resguardadas pela Constituição Federal e o jornalista possui papel essencial no Estado Democrático de Direito. Essa premissa deve ser respeitada para a consolidação do democrático regime de pluralidade de ideias e opiniões
Beto Simonetti, presidente nacional da OAB
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