PF e Ibama realizam maior operação do país contra uso ilegal de mercúrio
Operação Hermes apura crimes envolvendo mineração ilegal de ouro e bloqueou mais de R$ 1 bilhão dos investigados
A Polícia Federal e o Ibama deflagraram, na manhã desta 5ª feira (1º.dez) uma operação que visa apurar e coibir crimes ambientais e mineração ilegal de ouro nos estados do Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pará e Rondônia.
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Os crimes apurados pela Operação Hermes estão relacionados ao contrabando e comércio ilegal de mercúrio, utilizado em garimpos da Amazônia Legal. Segundo a Polícia Federal, essa é a maior operação contra o uso ilegal de mercúrio da história do Brasil.
A investigação aponta para a comercialização de mais de duas toneladas de mercúrio por meio de métodos criminosos, em detrimento dos sistemas de controle do Ibama.
A PF determinou o sequestro de mais de R$ 1 bilhão de reais em bens dos investigados. Esse valor, que totaliza R$ 1,116 bilhão, corresponde ao cálculo do prejuízo causado ao Erário.
Além disso, a operação cumpre cinco mandados de prisão preventiva, nove mandados de prisão temporária e 49 mandados de busca e apreensão em residências, sedes de empresas, depósitos e áreas de mineração.
Operação Hermes
O principal objetivo do Ibama e da Polícia Federal com a Operação Hermes é desmontar um esquema de fraudes no Cadastro Técnico Federal (CTF), o sistema de controle de importação e comércio de mercúrio metálico.
O CTF prevê que toda a comercialização e uso de mercúrio metálico no Brasil ocorra conforme a legislação vigente. Como o país não extrai essa substância da natureza, a origem do mercúrio está na importação ou reciclagem de resíduos como lâmpadas e materiais odontológicos.
Sendo legal a origem, os proprietários têm direito a lançar seus créditos em quilogramas no sistema de controle de mercúrio do CTF e realizar vendas para empresas licenciadas pelos órgãos ambientais estaduais.
Os criminosos investigados na operação realizam o lançamento de dados falsos no sistema do CTF. A partir disso, eles comercializam créditos virtuais fictícios que acobertam vendas e transporte de mercúrio sem origem legal.
O controle do mercúrio, um elemento tóxico que pode causar danos irreversíveis e levar a morte, é instrumento de proteção ambiental e defesa da saúde pública, já que seu mau uso pode contaminar rios, peixes e seres humanos.
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