Equipe de transição entrega primeiros relatórios
Prioridade do Meio ambiente e reestruturar Ministério e das Políticas Ambientais
André Anelli
As equipes de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva começaram a entregar os primeiros relatórios elaborados pelos grupos técnicos. Na área do Meio Ambiente, a prioridade deve ser a reestruturação do Ministério e das Políticas Ambientais do país.
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Na definição do grupo, que conta com três ex-ministros, a situação ambiental do Brasil é caótica. "Política Ambiental foi arrasada, órgãos ambientais amordaçados, lei e decretos esfacelados. A tarefa não é pequena", diz Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente.
O grupo elencou quatro prioridades: fortalecer o Ibama, com a recomposição da equipe de servidores; revogação de decretos, como os que dificultam a aplicação de multas e a fiscalização de exportação de madeira.
O grupo também anunciou o retorno do Fundo Amazônia. "Noruega e Alemanha, os principais doadores, aceitaram retomar imediatamente o Fundo Amazônia. Há uma grande oportunidade da comunidade internacional voltar a investir no desenvolvimento do país e isso significa agenda climática", diz Izabela Teixeira, ex- ministra do Meio Ambiente.
O coordenador dos grupos técnicos, Aloizio Mercadante, disse que os próximos diagnósticos divulgados devem ser do Desenvolvimento Regional e da Educação. Mercadante voltou a criticar a falta de colaboração por parte de alguns ministérios com a transição, principalmente no fornecimento de dados.
"Tem ministério que se especializou na pandemia em passar a boiada, mas tem muita dificuldade de compartilhar informações. Nós precisamos mandar esse recado. Eu queria pedir também uma ponderação pública que algumas medidas que o governo está sinalizando nessa reta final, no apagar das luzes do governo, que precisariam ter mais prudência."
A ex-ministra Eleonora Menicucci confirmou que o governo eleito vai separar o Ministério dos Direitos Humanos do Ministério das Mulheres. "É fundamental um Ministério das Mulheres. É uma dívida com mulheres brasileiras. Um ministério significa recursos humanos próprios, servidoras e orçamento", concluiu.
