Gilson Machado retorna ao governo de Jair Bolsonaro

O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, retornou ao governo Bolsonaro e receberá um salário de R$39,3 mil ao menos até o fim de dezembro. Machado, que ficou conhecido por tocar sanfona em lives do Presidente da República, tem também direito a uma ajuda de custo para atender às despesas de viagem, mudança e instalação. O valor é equivalente a, no mínimo, um mês da remuneração.

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O aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi nomeado nesta 6ª feira (18.nov) para o cargo de diretor-presidente da Embratur, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. A duração do mandato é de quatro anos após a nomeação feita pelo Presidente da República, no entanto, a demissão pode ocorrer a qualquer momento como determina a Lei 14.002/20:

Parágrafo único. Os membros da Diretoria-Executiva de que trata o caput deste artigo serão indicados e nomeados pelo Presidente da República, para mandato de 4 (quatro) anos, demissíveis ad nutum , admitida 1 (uma) recondução por igual período.

Machado tentou se eleger para o Senado pelo estado de Pernambuco, mas perdeu para Teresa Leitão (PT-PE). Agora, o ex-ministro retorna ao posto que ocupou no início da atual gestão do Executivo federal. 

A ajuda de custo é garantida por meio do Decreto 4.004/2001:  

Art. 9º  As disposições deste Decreto aplicam-se: (Redação dada pelo Decreto nº 4.063, de 26.12.2001)

I - ao ocupante de cargo em comissão, mesmo quando não titular de cargo efetivo; e (Incluído pelo Decreto nº 4.063, de 26.12.2001)

II - a qualquer ocupante de cargo público, exonerado no interesse da Administração, que não faça jus a auxílio da mesma espécie pago por outro órgão ou entidade, exceto nos casos de demissão ou destituição. (Incluído pelo Decreto nº 4.063, de 26.12.2001)

§ 1º  Na hipótese deste artigo a ajuda de custo corresponderá à remuneração do cargo. (Redação dada do parágrafo único pelo Decreto nº 4.063, de 26.12.2001)

O SBT News tentou entrar em contato com Machado, mas o ex-ministro não atendeu à ligação, nem respondeu por mensagem.