MPF dá 24h para PRF explicar providências para desbloqueio de rodovias
Ministério Público quer saber medidas tomadas para coibir eventual omissão ou facilitação dos agentes
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta 2ª feira (31.out) que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) explique em até 24 horas quais providências estão sendo tomadas para garantir que as rodovias ocupadas por manifestantes sejam liberadas. A solicitação consta no ofício encaminhado ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, em decorrência de relatos compartilhados em redes sociais, que mostram o bloqueio de estradas em várias cidades brasileiras.
A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal enviou ofício aos procuradores-chefes da unidades do MPF em que requer informação sobre medidas tomadas para coibir eventual omissão ou facilitação dos agentes da PRF na garantia da manutenção do fluxo nas rodovias federais. O controle externo da atividade policial está entre as atribuições do MP.
Rodovias de pelo menos 19 estados são bloqueadas por manifestantes. Já são mais de 136 ocorrências em todo o país. Os protestos são contra o resultado das eleições gerais, regularmente declarado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite deste domingo (30.out).
"Assim como a livre manifestação de pensamento, também são direitos constitucionais a liberdade de locomoção e o direito de viver em um regime democrático, onde as instituições possam ser criticadas mas não proibidas de funcionar ou tenham a sua existência questionada por meio da incitação de crimes contra seus integrantes ou contra o Estado de Direito", destaca o MPF.
Em Brasília, no meio da tarde desta 2ª feira (31.out), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) se antecipou e resolveu interditar a Esplanada dos Ministérios para evitar o trânsito de caminhões na área cental da Capital.
