Rodrigo Pacheco permanece na Presidência da República até 3ª feira
Bolsonaro viajou para o exterior; Mourão e Lira, em função das eleições, não poderiam assumir o posto
Larissa Arantes
Com as viagens do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Reino Unido e para os Estados Unidos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumiu interinamente a chefia do Poder Executivo e permanecerá no cargo até 3ª feira (20.set).
Bolsonaro seguiu para Londres para o encerramento do funeral da rainha Elizabeth II e depois irá para Nova York para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas.
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Pacheco é o terceiro na linha de sucessão depois do vice-presidente, Hamilton Mourão, e do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Mourão e Lira, porém, são candidatos nas eleições deste ano e, por isso, não podem ocupar o posto. Ao contrário de Pacheco, que não concorre no pleito de outubro. Lira busca a reeleição na Câmara dos Deputados e Mourão concorre ao Senado.
De acordo com a legislação eleitoral, existe restrição à candidatura de parlamentares quando "nos seis meses anteriores ao pleito, houverem substituído ou, em qualquer época, sucedido o respectivo titular do Poder Executivo" (Res.-TSE nº 19.537/DF).
De acordo com o TSE, nesse tipo de caso, é a aplicada a regra de desincompatibilização relacionada aos chefes do Poder Executivo, prevista no art. 14, § 6º, da Constituição de 1988, que exige que eles se afastem definitivamente do cargo até seis meses antes do pleito para concorrer a cargos diferentes daquele que exercem.
Por isso, caso Lira ou Mourão ocupassem a chefia do Poder Executivo agora, ficariam impedidos de participarem da disputa. O presidente da Câmara viajou para Nova York e o vice-presidente da República viajou para Lima, no Peru.
