Atos de 7 de Setembro já mobilizam Ministérios Públicos pelo país
Órgãos preparam ou estudam recomendações para as manifestações que deverão ocorrer no próximo mês
Larissa Arantes
Os atos de 7 de Setembro já mobilizam Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal, que preparam ou estudam recomendações para garantir a segurança e o cumprimento da lei em protestos no próximo mês.
No ano passado, diversos órgãos se manifestaram, principalmente, diante da possibilidade de participação de policiais militares da ativa nas manifestações políticas. Este foi o caso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Além da recomendação para que os agentes de segurança que estivessem de folga fossem proibidos de participarem dos atos, o MPDFT também apontou a necessidade de reforço do policiamento. Para este ano, o SBT News apurou que uma recomendação será finalizada em breve. Os pontos que serão incluídos no documento ainda estão sendo avaliados.
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Pelo menos outros dois Ministérios Públicos estão com o tema no radar: o do Ceará e o de Goiás. Em 2021, ambos também emitiram documentos para que os órgãos competentes não autorizassem a participação de policiais nas manifestações. Nas recomendações, os promotores destacavam as legislações estaduais e do DF que vedavam a participação de PMs nos atos. O de Goiás também chegou a pedir o reforço no policiamento.
Alguns fatos ganharam repercussão em 2021, como a decisão do então governador de São Paulo João Doria de afastar o chefe do Comando do Policiamento do Interior-7, coronel Aleksander Lacerda, da PMSP. Lacerda fez convocações, nas redes sociais, para manifestação no Dia da Independência. O MPSP chegou a recomendar que fosse proibida a presença dos agentes que não estivessem trabalhando nos protestos. Para este ano, ainda não há uma sinalização do órgão neste sentido.
Reforço no policiamento
Diante da preocupação com protestos marcados por grupos de ideologias políticas opostas, solicitações de aumento do efetivo de policiais também foram feitas dias antes do feriado da Independência. O MPDFT recomendou, por exemplo, que possíveis dispensas que ocorressem entre 6 e 8 de setembro fossem canceladas e que o efetivo estivesse disponível para atuar na segurança da zona central de Brasília.
No documento, os promotores Nísio Filho, Paulo Júnior e Flávio Augusto Milhomem citavam fatores como o desgaste físico das tropas, em função da longa duração das operações, e, por isso, a necessidade de definição de turnos para garantir o policiamento da região. Assim, o efetivo deveria estar disponível para o trabalho no feriado.
