Anatel e Procon tentam coibir chamadas de telemarketing indesejadas
Agência Nacional de Telecomunicações realiza, neste mês, consulta pública sobre excesso de ligações
José Luiz Filho
As ligações começam logo pela manhã e se repetem... uma, duas, dezenas de vezes, todos os dias. O senhor Odair já tentou de tudo para cessar as chamadas inconvenientes, mas nada resolve.
"Plano de saúde, operadora, lojas, enfim, o mais variado possível, oferecendo produto, oferecendo vantagem. E quando bloqueia, eles ligam de outro número", conta o aposentado.
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Essas ligações indesejadas partem de bancos, lojas, empresas de cobrança e de telemarketing. Atualmente, elas são feitas por robôs, uma tecnologia que dribla medidas de restrição a essa prática abusiva. A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, intensificou a ação junto às operadoras e descobriu números que mostram a extensão desse sistema de chamadas.
"Nós tínhamos, em torno, em uma das grandes empresas, 35 linhas telefônicas realizando um milhão de ligações por dia, cada uma; 60% do tráfego estava sendo ocupado por apenas 350 linhas telefônicas, em um universo de 80 milhões de usuários daquela operadora", explica o conselheiro da Anatel, Emmanuel Campello.
No estado de São Paulo, o Procon tem o serviço "Não Me Ligue", em que os telefones cadastrados deixam de receber chamadas indesejadas. Medida que já tem ajudado muitos consumidores, segundo o diretor-executivo do Procon-SP, Guilherme Farid. "As ligações, após o cadastro diminuem em cerca de 80%. Uma ligação ilegal poder ser multada em até R$ 13 milhões", ele afirma.
Na tentativa de tentar reduzir ainda mais as chamadas indesejadas, durante o mês de julho, a Anatel realiza uma consulta pública online em busca de sugestões para enfrentar o problema.
A agência já estabeleceu o prefixo 0303, para identificar ligações de venda de produtos ou serviços. Assim, a pessoa atende se quiser. Outra medida é o bloqueio de linhas que realizam mais de 100 mil chamadas por dia para limitar o uso de robôs. A exemplo do Procon, também há multa para quem burlar as regras. "Sanção da agência que pode chegar aos 50 mil reais até o bloqueio", acrescenta o conselheiro da Anatel.
