Procon multa SuperVia em mais de R$ 1,3 milhão por suspensão de serviço
Segundo diretor-executivo do instituto, não há dúvida de que empresa cometeu infrações
O Procon do Rio de Janeiro aplicou multa de R$ 1.362.360,00 na SuperVia, concessionária responsável por operar o serviço de trens urbanos no Grande Rio. Os motivos, de acordo com o instituto de proteção e defesa do consumidor, incluem uma suspensão do serviço no ramal Japeri e da extensão Paracambi, promovida em agosto do ano passado, e circulação em outros ramais com horários irregulares.
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Em comunicado divulgado nesta 4ª feira (22.jun), o Procon Carioca acrescenta que a suspensão de agosto "não foi um fato isolado". "Em 2021, a SuperVia suspendeu mais de 800 viagens, o que prejudicou milhões de usuários frequentes e dependentes deste meio de transporte. As interrupções de funcionamento das linhas trouxeram consequências danosas aos consumidores, que relataram dificuldades para embarcar em outros ramais da empresa devido à superlotação, já que a paralisação ocorreu em horário de pico, o que, também, colocou os passageiros em situação de maior risco de contágio do coronavírus".
O instituto solicitou à SuperVia, antes de multá-la, informações sobre quais foram os dias em que o serviço não funcionou em agosto de 2021, quais ramais foram afetados no período, qual o motivo da interrupção, se possui um plano de contingência, entre outras coisas. Em defesa prévia, a empresa disse que a suspensão no ramal Japeri e da extensão Paracambi foi causada por questões de ausência de segurança pública nos dias 24, 30 e 31 do oitavo mês de 2021; que por causa da medida houve atrasos pontuais; e que, desde o início de 2021, verificou cerca de 526 ocorrências de furto e cabos de sinalização, 43 ocorrências de furtos de grampos de fixação e outros componentes da linha férrea, como placas de apoio.
Segundo o diretor-executivo do Procon Carioca, Igor Costa, entretanto, não há dúvida de que a SuperVia cometeu infrações e a multa é necessária. Em suas palavras, "juma vez apurada a infração, impõe-se ao órgão adotar as medidas legais cabíveis com o intuito de evitar novas ocorrências desta natureza e garantir o direito dos consumidores".
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