Temer orienta que Bolsonaro revogue perdão a Silveira, mas presidente nega

O ex-presidente Michel Temer (MDB) divulgou nota nesta 6ª feira (22.abr) na qual sugere que o presidente Jair Bolsonaro (PL) "revogue por ora" o decreto que extingue a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Segundo o emedebista, o recuo é o ideal "para evitar uma crise institucional entre os Poderes".

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"Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os Poderes, é que o presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento", afirma o ex-presidente, que é doutor e professor de direito constitucional.

Temer ainda diz que, esgotadas as possibilidades de recurso, "o presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto". "Este ato poderá pacificar as relações institucionais e estabelecer um ambiente de tranquilidade na nossa sociedade. Neste entre-tempo poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e espírito público", arremata.

O decreto para extinguir a pena de Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão, foi editado pro Bolsonaro na 5ª feira (21.abr) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A decisão veio um dia depois da condenação do deputado, acusado de atacar integrantes do Supremo e as instituições democráticas.

No ano passado, Temer atuou para conter uma crise entre Bolsonaro e o STF, em especial com o ministro Alexandre de Moraes, indicado pelo emedebista à Suprema Corte. Na ocasião, após declarações do presidente no 7 de Setembro, Temer ajudou seu sucessor a redigir uma carta de desculpas dirigida a Moraes.

Resposta

Pelas redes sociais, Bolsonaro respondeu Temer, compartilhando uma notícia sobre a nota do ex-presidente com o seguinte comentário: "Não"

- Não. ? https://t.co/46HBn8lnGL

? Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 22, 2022