Planalto, Congresso e governadores não chegam a consenso sobre ICMS
Valor médio da gasolina ultrapassou R$ 7 e as autoridades discutem imposto
SBT Brasil
Planalto, Congresso e governadores não se entendem na busca por uma solução para a disparada dos preços dos combustíveis. O valor médio da gasolina avança e já ultrapassou os R$ 7, segundo a Agência Nacional do Petróleo, a ANP.
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É do Rio de Janeiro a gasolina mais cara do país como preço médio em R$ 7,136. Em Angra dos Reis, o valor pode chegar a quase oito reais (R$ 7,899). Hoje, em um litro de combustível, com o preço médio de R$ 6,60, R$ 2,26 ficam com a Petrobrás pela produção e refino. Também entram aí impostos federais (R$ 0,69), adição do etanol (R$ 1,04), distribuição e revenda (R$ 0,87) e ICMS (R$ 1,77).
E é desse imposto estadual (lCMS) que vem a falta de acordo entre os setores. O Senado pode votar em fevereiro um projeto de lei que fixa um valor único do ICMS sobre os combustíveis. Se aprovado, o imposto não irá variar mais conforme o preço do combustível ou a alta do dólar.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro do ano passado. "A gente poderia ter uma possibilidade real da redução do preço do litro do combustível no final lá na bomba". afirma o relator do projeto, Dr, Jaziel.
Os estados decidiram acabar com o congelamento dos valores do ICMS, que estava em vigor desde o fim de outubro. Isso significa que a base de cálculo do imposto deve aumentar a partir do mês que vem. E o resultado disso é gasolina ainda mais cara nas bombas.
"O objetivo dessa trégua era chegar a um entendimento para aprovação da reforma tributária. Isso também não aconteceu. Se o objetivo era encontrar uma solução, e se as portas foram fechadas, é claro, o fórum dos governadores reagiu.", afirma o governador do Piauí, Wellington Dias. Pelas redes sociais, o presidente da Câmara, Arthur Lira, rebateu. Acusou os governadores de "engordar a arrecadação em ano de eleição".
Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Pedro Rodrigues, só com a reforma tributária seria possível resolver o impasse de vez: "O congelamento ou o descongelamento do ICMS, ele por si só, ele não afeta muito o preço pra mais ou pra menos. O que afetaria o preço em relação ao ICMS é sim uma discussão de uma reforma tributária mais ampla e que, no final do dia, a cobrança do ICMS fosse simplificada e desburocratizada"
