43,8% das candidatas foram vítimas de violência política em 2020, diz estudo

Quase metade das candidatas brasileiras entrevistadas (43,8%) relatou expressamente ter sido vítima de algum tipo de violência política nas eleições municipais de 2020. Quanto à gravidade da violência sofrida, 81,8% das ocorrências são de média e de alta gravidade, impactando profundamente as vítimas. É o que revela pesquisa do Observatório de violência política contra a mulher, divulgada nesta 5ª feira (2.dez). 

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O relatório reúne o resultado de um ano de pesquisas sobre o tema e foi apresentado no evento on-line Panorama Brasileiro Sobre Violência Política Contra as Mulheres. Entre os participantes, estavam representantes da Comissão Interamericana de Mulheres (OEA), do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil (TSE) e da ONU Mulheres. 

Com a promulgação da Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, o Brasil deixou de fazer parte do grupo de países da América Latina que ainda não possuíam regras para prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher. A lei conceitua a violência política contra a mulher como "toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulheres", assim como atos que impliquem "distinção, exclusão ou restrição no reconhecimento, gozo ou exercício de seus direitos e de suas liberdades políticas fundamentais, em virtude do sexo".

No entanto, o cenário está longe de ser o ideal. O estudo mostra ainda que, mesmo com os esforços por contato, apenas 16 candidatas nos municípios selecionados responderam ao questionário proposto. O número reduzido de respostas pode revelar baixo interesse no tema ou mesmo receio de ter suas informações reveladas. 

Nas eleições de 2020, foram eleitas mulheres para 12,2% das prefeituras brasileiras, enquanto os homens foram eleitos para ocupar 84,6% dos cargos. Nas capitais, o panorama de desigualdade também não é diferente. Desde 2012, a cada eleição nas capitais, apenas uma mulher é eleita, resultando na proporção de 25 homens para 1 mulher. 

Propaganda eleitoral e violência de gênero

Em relação à presença de violência política contra a mulher nos programas das candidatas veiculados durante o horário eleitoral gratuito de propaganda eleitoral (HGPE), verificou-se que dentre as 12 candidatas mais votadas nas capitais, 9 mencionaram já ter sofrido algum tipo de violência.

Além disso, dentre as demais 43 candidatas que concorreram no primeiro turno das capitais, 12 delas não tiveram direito a tempo de HGPE. Das 30 que tiveram direito ao HGPE, 15 contaram com espaço reduzido e apenas poucos segundos para os seus programas.

Para Desirée Cavalcante, integrante do Observatório e representante do projeto no painel, os resultados do relatório devem servir para direcionar esforços para que o problema não seja invisibilizado. "Esperamos que as reflexões teóricas, análises de experiências internacionais, dados, estudos empíricos e recomendações que compõem o Relatório contribuam para a continuidade das pesquisas sobre a violência política contra as mulheres, e, sobretudo, para a construção de saídas coletivas e de um caminho para desnaturalização dessa prática no Brasil", afirma.