Agentes cumprem mandados contra fraudes na venda de caminhonetes em Manaus
Tributos evadidos pelos comerciantes e compradores são estimados em R$ 26 milhões
A Receita Federal realiza, na manhã desta 4ª feira (17.nov), a operação Francamente, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em benefícios fiscais concedidos na comercialização de veículos de carga na Zona Franca de Manaus. A ação também conta com agentes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos dos Estados do Mato Grosso e do Amazonas.
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No total, são cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nas cidades de Manaus (AM), Cuiabá (MT), Várzea Grande (MT) e Tangará da Serra (MT). A ordem judicial inclui ainda o sequestro de bens de um dos investigados.
Segundo os agentes, o grupo cometia fraudes na posse de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos na comercialização de veículos. Os tributos evadidos, que contam com a saída irregular de 373 caminhonetes de Manaus, já são estimados em R$ 26 milhões.
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Conforme a investigação, os criminosos se valiam de servidores do Departamento de Trânsito do Amazonas e de uma grande rede de contatos, que captava clientes interessados em adquirir caminhonetes novas a um preço inferior ao normal, cerca de R$ 30 mil a menos por veículo. Após a compra, os servidores realizariam a baixa indevida da restrição tributária no sistema, de forma que o proprietário, ou um intermediário, pudesse transferir o veículo para qualquer localidade do país sem o pagamento dos tributos devidos.
As apurações revelaram que, possivelmente, cerca de 25% dos veículos comercializados pelas concessionárias eram contrabandeados para outras unidades da federação onde, de fato, eram utilizados. A estimativa global da fraude, considerando todos os tipos de veículos de carga desviados pode atingir R$ 500 milhões.
