Caminhoneiros conseguem derrubar 11 liminares que impediam bloqueio de rodovias
AGU reage e vai ao Supremo Tribunal Federal contra decisão de desembargadora do TRF 1
A desembargadora federal Ângela Catão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) suspendeu 11 liminares que impediam os caminhoneiros de bloquearem as rodovias em uma paralisação. A magistrada declinou a competência para a Justiça do Trabalho "haja vista a incompetência absoluta desta Justiça Comum Federal para o processamento e julgamento das referidas demandas", escreveu no Agravo.
Em resposta ao SBT News, a Advocacia-Geral da União informou que entrou no STF, nesta 4ª feira, com pedido de Suspensão de Tutela Provisória (STP 830) para que se restabeleçam as liminares. No documento, a AGU desta "a relevância da proteção possessória buscada pela União que objetivou evitar que o país sofresse novamente com uma paralisação similar àquela constatada no ano de 2018, cujos prejuízos gerados foram notórios" e afirma que "a competência para apreciar o pedido de suspensão é do Presidente do STF com atribuição para conhecer de eventual recurso especial ou extraordinário" e não da Justiça do Trabalho.
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Em vídeo, um dos líderes da categoria, Wallace Landim, o Chorão, informa que foram derrubadas as liminares em Minas Gerais, Pará, Tocantins, Bahia, Amazonas, Piauí, Roraima e Maranhão e que continuam tentando derrubar as de outros estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ele também fez um apelo para que a população, motoboys, motoristas de aplicativos, de transporte escolar e taxistas se unam ao movimento contra o aumento dos combustíveis.
(reportagem atualizada às 11h)
Leia a íntegra do pedido da AGU:
STA - Caminhoneiros - SV 23 by MArcela Gracie on Scribd
Leia a íntegra da decisão do TRF 1:
Decisão Tutela Deferida Agravo Instrumento - Plantão by MArcela Gracie on Scribd
