Resultados

Justiça concede liminares à AGU com autorização para que PRF desobstrua vias

Justiça - 01/11/2022

Justiça concede liminares à AGU com autorização para que PRF desobstrua vias

Segundo a Advocacia-Geral da União, as liminares foram concedidas a partir de 14 ações que moveu

Cubanos do ´Mais Médicos´ têm liminares indeferidas pela Justiça

Saúde - 17/11/2018

Cubanos do ´Mais Médicos´ têm liminares indeferidas pela Justiça

Os médicos cubanos que decidem entrar na Justiça no Brasil automaticamente entram para a lista negra do Governo de Cuba

Justiça multa sindicato e determina fim da greve de motoristas de ônibus em SP

Justiça - 29/06/2022

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Sindicato patronal disse que "as empresas operadoras estão mobilizadas para retomar a operação"

Mulher com doença degenerativa consegue embarcar para Alemanha

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Crivelatti, assessor de Bolsonaro, não vai à CPMI do 8 de janeiro

Congresso - 19/09/2023

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Com salvo-conduto dado por STF, militar e ex-subordinado de Mauro Cid deixa de comparecer a depoimento, nesta 3ª feira

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Gusttavo Lima e Leonardo têm shows cancelados por bloqueio de rodovias

Brasil - 01/11/2022

Gusttavo Lima e Leonardo têm shows cancelados por bloqueio de rodovias

Sertanejos bolsonaristas comunicam que as paralisações estão impedindo o acesso das equipes

STF discute abertura de novos cursos de medicina no país

Justiça - 17/10/2022

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Lei aprovada em 2013 determina que novos cursos só podem ser abertos cidades selecionadas pelo MEC

Apostas, MST, 8/1 e mais: conheça as comissões de inquérito no Congresso

Congresso - 13/05/2023

Apostas, MST, 8/1 e mais: conheça as comissões de inquérito no Congresso

CPI para investigar esquemas no futebol e CPMI do ataque aos Poderes podem ser instaladas nesta semana

STJ nega pedido da Petrobras para anular débito de R$ 1 bilhão

Justiça - 10/06/2024

STJ nega pedido da Petrobras para anular débito de R$ 1 bilhão

Corte decidiu que empresa é responsável pelo recolhimento do Cide-Combustíveis

Justiça de SP derruba liminar e autoriza leilão do trecho Rodoanel Norte

Brasil - 14/03/2023

Justiça de SP derruba liminar e autoriza leilão do trecho Rodoanel Norte

Evento ocorre na tarde desta 3ª feira; projeto prevê investimento de R$ 3,4 bilhões

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STF confirma liminar e prorroga suspensão de despejos até outubro

Justiça - 09/08/2022

STF confirma liminar e prorroga suspensão de despejos até outubro

Decisão acontece em meio a nova alta de casos e mortes por covid-19 no Brasil

STF recebe nova liminar contra prisão após condenação em 2 ª instância

Política - 05/04/2018

STF recebe nova liminar contra prisão após condenação em 2 ª instância

O resultado da votação, que terminou na madrugada desta quinta-feira (05), repercutiu em todo o país

Justiça suspende liminar e despacho de bagagem volta a ser cobrado

Brasil - 29/04/2017

Justiça suspende liminar e despacho de bagagem volta a ser cobrado

Até então, o despacho não tinha taxas e estava embutido no preço das passagens.

São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas com ICMS

Economia - 31/07/2022

São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas com ICMS

Supremo Tribunal Federal (STF) já havia atendido a pedidos dos estados do Maranhão e de Alagoas

Justiça de São Paulo cassa liminar que mantêm Center Norte aberto

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Justiça libera instalação de câmeras de reconhecimento facial em São Paulo

Tecnologia - 23/05/2023

Justiça libera instalação de câmeras de reconhecimento facial em São Paulo

Liminar de vereadora, que foi derrubada, apontava danos reais de racismo estrutural com a tecnologia

'Já era esperado', diz Filipe Sabará sobre expulsão do partido Novo

Eleições - 21/10/2020

'Já era esperado', diz Filipe Sabará sobre expulsão do partido Novo

Liminar do TSE garante ao candidato continuar na disputa pela Prefeitura de São Paulo

Bets: Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas

Justiça - há 8 dias

Bets: Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas

Decisão liminar estabelece que governo deve tomar medidas para impedir utilização de recursos de programas assistenciais em apostas virtuais

Dino reafirma necessidade de controle e transparência das 'emendas Pix'

Política - 09/08/2024

Dino reafirma necessidade de controle e transparência das 'emendas Pix'

Decisão liminar do ministro ainda será votada pelo Plenário do STF

Lewandowski: Divisão de recursos para negros vale para eleições 2020

Lewandowski: Divisão de recursos para negros vale para eleições 2020

Em decisão liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal disse que é obrigação dos partidos tratar igualmente todos seus candidatos

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