PF realiza operação contra fraudes em pregões eletrônicos do DNIT
Investigação aponta para a possível existência de um cartel entre empresas da administração Pública Federal
Agentes da Polícia Federal cumprem, na manhã desta 3ª feira (26.out), 22 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em São Paulo para apurar um suposto esquema de fraude em pregões eletrônicos envolvendo o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT). A ação também engloba o sequestro de bens e valores na ordem de R$ 12 milhões.
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Segundo a investigação, foi identificado um possível esquema de direcionamento ilícito em pregões eletrônicos e superfaturamento na aquisição de mobiliário para diversos órgãos públicos, incluindo o DNIT, entre 2016 e 2017. A partir da apuração, os agentes perceberam um padrão de licitações em que os quantitativos não foram estimados exclusivamente com base nas necessidades dos órgãos participantes, o que possibilitou a aquisição de móveis por outros órgãos sem a realização de licitação, burlando a obrigatoriedade do processo.
"Conforme análises realizadas pelo Tribunal de Contas da União, esses certames apresentaram diversos indícios de irregularidades que as favoreceram, compondo vasto padrão direcionador dos certames", diz a PF, em nota. "As circunstâncias que as possibilitaram tamanho sucesso, a despeito do grande número de fornecedores presentes nesse mercado, foram caracterizadas pela baixa presença de licitantes, agravada por alto índice de desclassificação de concorrentes das empresas e baixo número de lances, que configuraram a ausência de competitividade", completa.
Para os agentes, a apuração acusa a possível existência de um cartel entre empresas com atuação em licitações da administração Pública Federal. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato e fraude à licitação, com pena de até 16 anos de prisão.
Em nota divulgada após a operação, o DNIT informou que "está colaborando com a investigação, visando a completa elucidação dos fatos". A entidade ressaltou ainda que "as instâncias de integridade da Autarquia também estão apurando os fatos a fim de adotar as medidas administrativas que forem necessárias".
