Passaporte da vacina é suspenso na cidade do Rio de Janeiro
Prefeitura vai contra a medida, e informou que irá recorrer da decisão
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou, por meio de nota, que o desembargador Paulo Rangel suspendeu, na tarde desta 4ª feira (29.set), a obrigatoriedade do "passaporte da vacina" na cidade do Rio de Janeiro. A medida pede que seja apresentado o comprovante de imunização para entrada em locais públicos ou particulares, onde haja mais pessoas.
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O magistrado entendeu que um decreto municipal "jamais pode impedir a liberdade de locomoção de quem quer que seja por não estar vacinado".
A Prefeitura da cidade discorda e informou que irá recorrer da decisão.
Desde o dia 15 de setembro, o comprovante de vacinação passou a ser exigido na entrada de eventos e estabelecimentos como academias de ginástica, estádios, parques, cinemas, teatros, museus, galerias, exposições de arte, convenções, conferências e feiras.