PF investiga fraudes em contratos entre empresa de tecnologia e órgãos públicos
Criminosos utilizavam lojas de vinhos para lavar o dinheiro desviado
A Polícia Federal realizou na manhã desta 3ª feira (29.jun) a operação denominada "Bouchonée", responsável por apurar desvio de recursos públicos por meio de contratações fraudulentas de uma empresa do ramo de Tecnologia da Informação.
Segundo a PF, "as provas coletadas no Inquérito Policial apontam que os investigados fraudaram inicialmente uma licitação no Ministério da Integração Nacional, que resultou em uma ata de registro de preços - instrumento que viabilizava que outros órgãos contratassem diretamente a empresa investigada, por meio de adesões a essa ata".
No momento, são investigados contratos firmados entre 2017 e 2018 pelo Ministério da Integração Nacional, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pela Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), que totalizaram 16 milhões de reais.
A investigação aponta que os criminosos teriam criado um "kit adesão", com minutas e modelos de documentos necessários para que outros órgãos formalizassem a adesão à ata de registro de preços do Ministério da Integração. Esse kit era repassado aos servidores públicos, que, mediante o pagamento de propina, iniciavam o processo.
Já para lavar o dinheiro desviado dos órgãos públicos, os investigados utilizavam lojas de vinhos. Somente uma delas recebeu transferências de mais de 3 milhões de reais da empresa de TI investigada, num período de 4 meses.
No total, são cumpridos 50 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Além dessas medidas, a Justiça Federal também determinou o bloqueio do valor aproximado de 22 milhões nas contas dos investigados, o afastamento de servidores públicos de suas funções e a proibição da empresa investigada de firmar novos contratos.
Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular e corrupção ativa e passiva. As penas, somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisão.
