Brasil possui racismo sistêmico e violência contra pessoas negras, diz ONU
Estudo foi realizado pelo Alto Comissariado da organização, após solicitação dos Direitos Humanos
O Brasil está entre os países com maior índice de persistência de racismo sistêmico e violência contra pessoas negras, segundo relatório desenvolvido e publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O documento foi solicitado pelo Conselho de Direitos Humanos da organização após o assassinato de George Floyd, em maio de 2020 nos Estados Unidos.
De sete casos de violência policial examinados em detalhes, dois ocorreram no Brasil, ao lado do caso da morte de Floyd, que deu início ao movimento "Black Lives Matter" nos Estados Unidos.
Para o Alto Comissariado da organização, a mobilização mundial em favor da justiça racial provocou uma tomada de consciência por muito tempo retardada sobre o racismo e colocou no centro dos debates o caráter sistêmico do racismo. "Eu peço a todos os Estados que cessem de negar o racismo e comecem a desmantelar, colocar fim à impunidade e a instaurar um clima de confiança, de escutar as vozes das pessoas de origem africana, e de enfrentar as sequelas do passado e oferecer reparações", disse a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.
De acordo com a pesquisa, a violência e o ódio racialmente motivados estão presentes diariamente na vida de populações negras em muitos países. O levantamento constata que, em alguns países e regiões, as pessoas de origem africana estão entre as vítimas mais frequentes de discursos de ódio e violência, incluindo homicídios.
"Por exemplo, em 2018, pessoas de origem africana estavam entre as principais vítimas da violência na América Latina, e no Brasil até três em cada quatro vítimas de homicídios foram relatadas como sendo pessoas de origem africana", diz o relatório.
O documento ainda menciona um estudo do Fórum Brasileiro para a Segurança Pública, que, em 2019, apresentou que 79% das mortes durante intervenções policiais no país são de pessoas negras. Isto representa que a taxa de mortalidade impostas às intervenções da polícia foram 183,2% mais elevadas para pessoas negras do que para pessoas brancas.
Segundo o Alto Comissariado, os principais contextos nos quais as mortes ligadas à polícia são mais frequentes são: a repressão de delitos menores, controles nas estradas e interpelações (intervenções policiais como primeira ação para crises de saúde mental ou operações especiais ligadas ao tráfico de drogas e contra gangues).
A análise ainda mostra que, com raras exceções, os processos, julgamentos e decisões judiciais também não levam em conta o papel que a discriminação racial, estereótipos e preconceitos institucionais podem ter tido nas mortes.
Outro destaque da pesquisa é a presença desproporcional de africanos e pessoas de ascendência africana em populações carcerárias, sobretudo no Brasil, Colômbia, Equador, Itália, Portugal e Estados Unidos. Nota que "as estatísticas oficiais de 2020 no Brasil indicam que as pessoas de origem africana constituem 65,9% da população carcerária, enquanto são 56,8% da população carcerária total". Além disso, "os afro-brasileiros recebem sentenças mais elevadas do que seus pares brancos pelo mesmo crime, e são mais propensos a sofrer discriminação em prisão".
"O status quo é inaceitável", afirma Bachelet. "O racismo sistêmico necessita uma resposta sistêmica. Devemos adotar uma abordagem global e não fragmentada para desmantelar os sistemas marcados por séculos de discriminações e violência."
