Senado aprova formulário que mapeia vítimas de violência doméstica
Questionário deve ser aplicado preferencialmente por policiais civis
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O Senado aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O formulário deve ser aplicado preferencialmente por policiais civis no momento da ocorrência. A proposta segue agora para sanção presidencial.
O material é composto por 19 perguntas objetivas e 10 abertas, além de um gabarito que indica três níveis de risco -- baixo, médio e elevado. O objetivo do formulário é mapear a situação da vítima, do agressor e o histórico de violência doméstica.
O questionário foi elaborado por peritos brasileiros e europeus e aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Em 2020, mais de 105 mil denúncias de violência contra a mulher foram registradas nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
O material é composto por 19 perguntas objetivas e 10 abertas, além de um gabarito que indica três níveis de risco -- baixo, médio e elevado. O objetivo do formulário é mapear a situação da vítima, do agressor e o histórico de violência doméstica.
O questionário foi elaborado por peritos brasileiros e europeus e aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Em 2020, mais de 105 mil denúncias de violência contra a mulher foram registradas nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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