Prefeitura de SP cancela contrato de limpeza em metade das escolas infantis

A secretaria de educação da Prefeitura de São Paulo deixou de renovar o contrato com empresas responsáveis pela limpeza e fornecimento de materiais de higiene em metade das escolas infantis do município. O contrato vigente desde 2014 se encerrou em fevereiro deste ano e ainda não foi prorrogado. 

Para prorrogar o acordo de prestação de serviço com as empresas, a administração do prefeito Bruno Covas (PSDB) exigiu uma mudança no método de pagamento na tentativa de reduzir os custos. Em vez de pagar por funcionário contratado em cada unidade, como prevê a licitação original, a secretaria municipal de educação exigiu que o pagamento fosse calculado de acordo com o tamanho das escolas, medido em metros quadrados.

Das 512 escolas municipais de Educação Infantil na cidade, 229 estão inclusas nesse contrato encerrado em fevereiro. Por causa dessa alteração na forma de pagamento, uma nova licitação foi aberta pela secretaria na última terça-feira (2 fev.). O processo de pregão eletrônico, porém, foi suspenso nesta terça-feira (9 fev.) e não há data para ser retomado. No contrato original, as dez empresas licitadas fecharam negócio para receber R$ 10,4 milhões mensais para prestar os serviços de limpeza. De acordo com a licitação aberta na semana passada, os lances mínimos a serem oferecidos pelas empresas para prestarem os mesmos serviços totalizam R$ 19,4 mil. 

O Tribunal de Contas do Município foi acionado pelas empresas e convocou o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, para prestar esclarecimentos. A mudança ocorre em meio ao processo de retorno às aulas durante a pandemia, que exije maior cuidado com práticas de higiene. 

De acordo com empresários que não tiveram o contrato aditado pela prefeitura, outras empresas do ramo foram pressionadas pela secretaria da educação para se adequar ao novo método de pagamento. 

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que todas as escolas estão cobertas por contratos de limpeza sem, porém, especificar a situação do contrato que não foi ainda renovado e nem sobre a licitação suspensa. "Ao todo, SME tem contrato com 20 empresas que são pagas pela execução do serviço, seguindo critérios técnicos, como os Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados do Governo do Estado de São Paulo ? CadTerc", informou a gestão.