Saneamento básico das cidades será desafio prioritário para novos prefeitos
Candidatos eleitos em novembro deverão investir em serviços como coleta de lixo, abastecimento de água potável e rede de esgoto
Novos prefeitos devem adotar medidas efetivas para saneamento básico
SBT News
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Faltando dez dias para o início das eleições municipais, os prefeitos que forem escolhidos pela população para administrar os mais de 5.570 municípios do país, deverão encarar um problema recorrente: a falta de saneamento básico. Conforme as mudanças estabelecidas pelo Marco Legal de Saneamento, os novos gestores deverão adaptar as cidades às exigências da nova Lei, que determina a universalização desses serviços.
De acordo com os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), 37 em cada 100 brasileiros vivem em regiões onde falta coleta de lixo, abastecimento de água potável ou rede de esgoto. Entre os mais pobres, a situação se agrava: seis em cada dez habitantes não têm acesso aos serviços básicos.
No entanto, com as mudanças na legislação do saneamento básico, fica estabelecido que os novos prefeitos deverão, até 2033, investir em melhorias e no desenvolvimento sustentável dos respectivos municípios. Entre as novas exigências, estão: participar de consórcios regionais com outras cidades para prestação dos serviços, aderir a uma reguladora e definir novos mecanismos de cobrança.
A supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Cláudia Lins, vê avanços no marco regulatório, mas ressalta que o acesso ao saneamento básico não é dever apenas dos municípios. "Para esses indicadores avançarem, a gente precisaria ter a Constituição Federal sendo cumprida na sua íntegra, com União, estados e municípios atuando em conjunto para promover melhorias no serviço" afirmou.
Ainda segundo a especialista, muitas cidades não possuem recursos para investir em saneamento, como é o caso das que estão localizadas no norte do país. "Em municípios pequenos e isolados, com maioria rural, os serviços são tão caros, que se deixar só a mercê dos municípios, sem a participação dos estados e da União, a gente vai ter uma evolução muito lenta dos indicadores".
