STF torna réus acusados de tentar explodir bomba no Aeroporto de Brasília

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus os três acusados de tentar explodir uma bomba na entrada do Aeroporto de Brasília, em dezembro de 2022. O trio foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em processo julgado virtualmente.

Apesar da sessão terminar oficialmente apenas na noite desta sexta-feira (19), todos os ministros já apresentaram seus votos. Optaram pelo recebimento da denúncia os magistrados Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O mesmo foi feito por Flávio Dino, presidente da Turma.

Em seu voto, Moraes sustentou que a denúncia da PGR atendeu aos requisitos exigidos pelo Código de Processo Penal (CPP) para a abertura da ação penal, com exposição coerente dos fatos. Segundo o ministro, os acusados tiveram plena compreensão das imputações, o que lhes assegura o exercício do direito de defesa.

Com o recebimento da denúncia, George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza passam à condição de réus pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e atentado contra a segurança do transporte aéreo. Ainda cabe recurso.

George, Alan e Wellington estão presos preventivamente desde junho deste ano, por ordem do STF. Em 2023, o trio foi condenado pela Justiça do Distrito Federal, em duas instâncias, por crimes de explosão, incêndio e posse de arma de fogo sem autorização. Agora, o Supremo julga a possível conexão entre a ação dos réus e os atos que culminaram nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Condutas individualizadas

Na denúncia, o Ministério Público descreve os fatos ocorridos entre o encerramento das eleições de 2022 e o dia 24 de dezembro do mesmo ano, com a individualização das condutas de cada acusado. O trio tentou explicar uma bomba em um caminhão-tanque próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília.

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De acordo com a PGR, George Washington de Oliveira Sousa foi o responsável por fabricar o explosivo e por repassá-lo a Alan Diego dos Santos Rodrigues, que, juntamente com Wellington Macedo de Souza, teria colocado o artefato no veículo. A ação teria como objetivo provocar terror, instabilidade social e justificar uma intervenção militar.