Sem texto definido, Motta pauta urgência de projeto de anistia nesta quarta-feira (17)
Deputados analisam uma proposta antiga do deputado Marcelo Crivella para acelerar tramitação de perdão aos condenados pelo 8 de janeiro
Jessica Cardoso
Hariane Bittencourt
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar para esta quarta-feira (17) a votação do regime de urgência do projeto de lei que prevê anistia a condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
A proposta, porém, não tem um texto definido. Para analisar a urgência do tema, os deputados resgataram um projeto antigo de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o PL 2162/2023, que trata da concessão de anistia a manifestantes por atos de motivação política ocorridos em 30 de outubro de 2022.
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A proposta, que estava parada na Câmara, serve apenas como base para que, em caso de aprovação da urgência, seja substituída por um novo relatório, ainda a ser redigido, que não precisará ser analisado pelas comissões da Casa e seguirá direto para o plenário.
“Se [a urgência] for aprovada, um relator será nomeado para que possamos chegar, o mais rápido possível, a um texto substitutivo que encontre o apoio da maioria ampla da Casa”, afirmou Motta em publicação no X.
Segundo Motta, a iniciativa busca abrir caminho para a construção de um acordo entre as diferentes correntes da Casa. “O Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito", disse.
