Defesa de Filipe Martins critica audiência de custódia e nega uso de redes sociais

Integrante da defesa de Filipe Martins, o advogado Ricardo Scheiffer afirmou nesta sexta-feira (2) que a prisão preventiva do ex-assessor de Jair Bolsonaro se baseia em um “erro material”, negou que o ex-assessor tenha acessado redes sociais e classificou a audiência de custódia como um ato sem efeito prático. As declarações foram dadas em entrevista exclusiva ao programa Poder Expresso, do SBT News, logo após a manutenção da prisão preventiva.

Segundo Scheiffer, a juíza auxiliar que conduziu a audiência afirmou não ter poderes para rever a decisão do ministro, limitando-se a homologar a prisão. No mérito, Scheiffer disse que a defesa nunca reconheceu qualquer acesso de Filipe Martins a perfis de terceiros e que as redes sociais do ex-assessor estão sob controle dos advogados desde fevereiro de 2024, exclusivamente para a coleta de provas.

O advogado informou ainda que a defesa já trabalha para obter registros técnicos do LinkedIn, como logs de acesso, a fim de comprovar que Martins não utilizou a plataforma. Filipe Martins segue preso, sem indicação de transferência para Brasília.

Prisão em Ponta Grossa (PR)

Filipe Martins foi preso na manhã desta sexta-feira (2), em Ponta Grossa, no Paraná, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na decisão, o magistrado apontou descumprimento de medidas cautelares, ao considerar que Martins teria utilizado redes sociais – especificamente o LinkedIn – apesar de estar proibido de fazê-lo. O ex-assessor foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e passou por audiência de custódia no fim da tarde.

Na decisão, o ministro destacou que Martins "descumpriu as medidas cautelares impostas, quando fez uso de suas redes sociais, mesmo sabendo que estava proibido de usá-la. Essas circunstâncias por si sós evidenciam o desprezo do réu pelas medidas impostas e pelo próprio sistema jurídico, pois não respeita as normas e não cumpre as decisões judiciais."

Na terça-feira (30), Moraes havia dado um prazo de 24 horas para que a defesa do ex-assessor de Bolsonaro se manifestasse sobre o possível descumprimento de medidas cautelares impostas a ele, como a proibição do uso de redes sociais.