IBGE: Trabalho infantil cresceu entre 2019 e 2022

O Brasil é um país no qual a mão-de-obra infantil sempre foi vastamente explorada, até mesmo de maneira cultural. Com base nesta percepção, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) criou o módulo sobre trabalho de crianças e adolescentes dentro da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), de acordo com a resolução IV da 20º Conferência Internacional dos Estatísticos do Trabalho (CIET) realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2018, em Genebra.

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A resolução em questão foi adotada pelo Governo brasileiro e provém do debate entre membros de diversos países. O texto prevê a mensuração padronizada do número de menores de idade em situação laboral, a fim de identificar e classificar os diferentes grupos e criar políticas públicas e ações diversas para direcionar os países à eliminação do trabalho infantil.

Segundo o levantamento do IBGE, em 2022, 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos se encontravam em situação de trabalho infantil. Desse total, 1,4 milhão exercia alguma função remunerada monetariamente, por produtos, mercadorias ou em auxílio à atividade econômica familiar. Em contraponto, os demais 467 mil adolescentes restantes produziam para consumo próprio, gerando bens ou serviços para seus domicílios, como pesca, cultivo de alimentos e construção.

No entanto, o levantamento demonstrou dados preocupantes, uma vez que, apesar da queda do número de crianças e adolescentes em relação ao total da população, entre 2019 e 2022 (-1,4%), houve aumento no número de membros desta parcela em situação de trabalho infantil, dentro do mesmo período (+7%).

“Não consideramos apenas se as crianças e adolescentes estão no mercado de trabalho, mas em quais condições eles estão trabalhando. Todas as crianças de 5 a 13 anos ocupadas em atividades econômicas ou na produção para o consumo próprio estão em situação de trabalho infantil. No entanto, a legislação permite o trabalho como menor aprendiz para o grupo de 14 e 15 anos. Assim, nem todo caso é considerado trabalho infantil. É preciso avaliar se a ocupação é sem carteira, ou trabalho doméstico, se a jornada de trabalho é excessiva, se a ocupação envolve atividades perigosas, prejudiciais à saúde ou ao desenvolvimento”, explica a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.

Os números da pesquisa evidenciam, ainda, que entre 2019 e 2022, 60% do total de crianças e adolescentes que exerciam atividades laborais econômicas estavam na faixa etária entre 16 e 17 anos de idade, sendo que 32,4% deles cumpriam jornadas com duração semanal em torno de 40 horas, o que colabora para que a evasão escolar seja crescente, criando um novo desafio para as políticas públicas.

“Observamos que a jornada de trabalho cresce conforme a idade e a maior proporção dos que trabalham de 40 horas ou mais ficou com os adolescentes de 16 e 17 anos. Nesse grupo etário, há o crescimento do abandono escolar, o que pode contribuir para a maior jornada entre parte desses adolescentes”, analisa Beringuy.

Quando se refere à composição da força de trabalho infantil, observa-se que dois terços dos trabalhadores infantis são do sexo masculino, porém, costumam receber mais por atividades remuneradas do que as meninas, que recebem 84,4% do rendimento dos meninos.

O módulo anual sobre o trabalho infantil da PNAD Contínua vem sendo realizado desde 2016, porém, a série histórica foi interrompida em 2020 e 2021, devido às alterações feitas na coleta da pesquisa.

O IBGE afirma que este levantamento é primordial para a criação de um perfil da população entre 5 e 17 anos e a sua presença no mercado de trabalho e na sociedade.

“Levantamos dados sobre as crianças e adolescentes que desenvolvem atividades econômicas ou produzem para o consumo próprio e tentamos mensurar sua vulnerabilidade. A partir dessas informações, é possível refletir sobre ações que contribuam para a reversão do trabalho infantil no país”, finalizou a coordenadora.