PF entregará a Fachin pente-fino de arquivos sobre ministros

A crise institucional do Supremo Tribunal Federal pode ganhar, a partir da próxima semana, um novo desdobramento capaz de expor ainda mais a erosão interna da Corte. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prepara a entrega ao presidente do Supremo, Edson Fachin, de relatórios com todas as menções a integrantes da Corte encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Nos últimos dias, Andrei determinou que os investigadores organizassem o material e separassem individualmente todas as citações e conversas envolvendo ministros do STF. Ao menos seis dos dez atuais integrantes da Suprema Corte já foram citados, direta ou indiretamente, em conversas, assim como parentes deles.

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O objetivo é informar ao presidente do STF sobre o conteúdo encontrado pelos policiais e abrir espaço para que providências sejam adotadas.

Segundo apurou a coluna, o diretor-geral da PF solicitou a reunião há alguns dias e teve dificuldade para confirmá-la. Depois de ao menos um cancelamento, o gabinete de Fachin informou à PF que Andrei tem uma audiência agendada com o presidente no próximo dia 13.

A explicação dada por fontes da PF para a decisão de Andrei de procurar Fachin e entregar “todas as pastinhas”, como os investigadores têm se referido ao material, é que “a Polícia Federal não pode investigar ministro do STF, mas também não pode prevaricar”.

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O movimento da PF atende aos ministros que compõem a ala de Alexandre de Moraes e defendem que não pode haver apuração seletiva e que, portanto, todas as menções precisam ser esmiuçadas. O decano Gilmar Mendes e o ministro Flávio Dino já defenderam investigações amplas.

Uma das críticas dessa ala a André Mendonça é que, ao pedir a produção de um relatório sobre Moraes — medida que desencadeou a crise em meio ao período eleitoral —, o relator do caso Master já tinha ciência havia meses de que outros colegas também apareciam no material, além de Dias Toffoli.

Na semana passada, Fachin enviou um ofício a Andrei confirmando o encontro e transmitindo alguns recados. Afirmou que nenhum fato nem ninguém deve ficar de fora da apuração e pediu o envio de “relatório, expediente ou conjunto de informações onde tenham sido apresentados integralmente, sem exceção de pessoa, os fatos correlatos, e que serão dados os encaminhamentos devidos”. Na prática, indicou que vai analisar o material apresentado pela PF.

Também chamou a atenção o trecho em que Fachin destacou que a Polícia Federal e o Ministério Público são instituições de Estado, e não de governo, e que as investigações devem respeitar o devido processo legal e a autonomia da PF, do Ministério Público e do próprio Supremo.

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A fala foi interpretada no STF como um alerta, uma vez que a crise do Master também desgastou a relação entre o chefe da PF e o presidente do Judiciário. Integrantes dos entornos de Fachin e Mendonça fazem críticas à proximidade entre Andrei e Moraes.

Vale lembrar que cabe a Fachin decidir se retoma ou não o afastamento de Andrei do comando da PF. A medida chegou a ter maioria formada na Segunda Turma do STF, a partir de uma ordem de André Mendonça, e provocou uma disputa de liminares.

Desde que a Polícia Federal disponibilizou, em setembro, os arquivos do celular de Vorcaro aos gabinetes de seis ministros do STF, aumentaram os vazamentos de conversas do ex-banqueiro com citações ou diálogos envolvendo ministros de tribunais superiores e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Um pedido de apuração sobre Gonet foi arquivado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Parte das mensagens já havia vindo a público, especialmente as relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes, que trocou ao menos 52 mensagens com o ex-banqueiro, segundo a PF, e ao contrato de R$ 130 milhões do Master com o escritório da mulher do ministro. Também vieram a público informações sobre Dias Toffoli, que deixou a relatoria do caso Master após suspeitas envolvendo o resort Tayayá, e André Mendonça, que tirou foto com o advogado de Vorcaro, recebeu o banqueiro e teve contratos de um instituto questionados.

Moraes e Mendonça protagonizaram pedidos mútuos de investigação de conduta. O tema começou a ser discutido na sessão de 15 de setembro do STF, interrompida pelo ministro Flávio Dino, que pediu vista, após uma sequência de trocas de acusações e bate-bocas.

Na sessão, também foram levantadas suspeitas sobre a atuação dos filhos de outros ministros na advocacia. Kássio Nunes Marques e Luiz Fux foram citados, e mensagens também atingiram o próprio Nunes Marques. Além disso, vazaram diálogos do ex-cunhado de Gilmar Mendes e informações sobre uma tentativa de aproximação do banqueiro com o decano do Supremo. Todos negam desvios de conduta próprios ou de seus parentes.

O envio do material da PF sobre os colegas aumenta a pressão sobre Fachin. Agora, resta saber se as menções aos ministros que serão entregues resultarão em novas apurações. Como tem dito o presidente do STF, é preciso separar o joio do trigo.