Fachin deve enviar à PGR as menções a ministros no Master

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, receberá nesta terça-feira (13), às 17h, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, e passará a ter em mãos arquivos com todas as citações a ministros da Corte e a supostas relações deles com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

No STF, ao menos dois magistrados ouvidos pela coluna acreditam que Fachin não tomará providências de forma acelerada e que possivelmente remeterá o tema para apreciação da PGR.

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“Temos que aguardar o teor, mas teria que mandar pra PGR”, afirmou um magistrado sob reserva.

Outro ministro afirmou ser difícil prever o que Fachin fará, mas ponderou que matéria criminal “depende da PGR”.

Conforme mostrou a coluna, o objetivo da PF é informar ao presidente do STF sobre o conteúdo encontrado pelos policiais e abrir espaço para que providências sejam adotadas.

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Ao menos seis dos dez atuais integrantes da Suprema Corte já foram citados, direta ou indiretamente, em conversas, assim como parentes deles.

Segundo palavras de investigadores, a PF não pode investigar ministros do STF sem aval da própria Corte, mas também não pode prevaricar, ou seja, deixar de fazer a sua parte e enviar ao tribunal o que encontrou.

Fachin rechaça “apuração seletiva”

O movimento da PF atende aos ministros que compõem a ala de Alexandre de Moraes e defendem que não pode haver apuração seletiva e que, portanto, todas as menções precisam ser esmiuçadas. O decano Gilmar Mendes e o ministro Flávio Dino já defenderam investigações amplas.

Uma das críticas dessa ala a André Mendonça é que, ao pedir a produção de um relatório sobre Moraes — medida que desencadeou a crise em meio ao período eleitoral —, o relator do caso Master já tinha ciência havia meses de que outros colegas também apareciam no material, além de Dias Toffoli.

Em ofício enviado ao diretor-geral da PF, que confirmou o encontro desta terça-feira, Fachin deu alguns “recados”. Afirmou que nenhum fato nem ninguém deve ficar de fora da apuração e pediu o envio de “relatório, expediente ou conjunto de informações onde tenham sido apresentados integralmente, sem exceção de pessoa, os fatos correlatos, e que serão dados os encaminhamentos devidos”. Na prática, indicou que pretende analisar o material apresentado pela PF.

Também chamou a atenção o trecho em que Fachin destacou que a Polícia Federal e o Ministério Público são instituições de Estado, e não de governo, e que as investigações devem respeitar o devido processo legal e a autonomia da PF, do Ministério Público e do próprio Supremo.