Eleições

Zanin é escolhido relator de ação que pede 2º turno no RJ

Ação foi apresentada pelo PSD, partido de Eduardo Paes

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Basília Rodrigues
Eduardo Paes (PSD) | Divulgação/Tomaz Silva/Agência Brasil

Eduardo Paes (PSD) | Divulgação/Tomaz Silva/Agência Brasil

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, foi escolhido relator da ação movida pelo PSD para garantir segundo turno da eleição ao governo do Rio de Janeiro.

O caso foi para Zanin por prevenção porque o ministro já havia sido relator de pedido sobre as eleições no Rio, que rejeitou na semana passada porque a discussão ainda estava na justiça eleitoral.

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O partido de Eduardo Paes argumenta que a Constituição prevê eleição de quem recebe maioria dos votos absolutos. Para o partido, a decisão da justiça eleitoral fluminense de declarar Douglas Ruas governador eleito no primeiro turno, a partir da recontagem dos votos, é uma “ficção aritmética”, “resultado artificial”, que não expressa a manifestação da maioria do eleitorado.

Ruas foi favorecido pelo entendimento da justiça eleitoral de anular os votos do ex-governador e candidato nestas eleições, Antony Garotinho, o que interferiu na contagem.

“No dia da eleição, o candidato mais votado recebeu 49,27% dos votos dados a candidatos e, por isso, houve segundo turno. Quatro dias depois, sem que um único voto novo fosse depositado, passou a ter 50,88% e foi declarado eleito em primeiro turno. A maioria absoluta não surgiu nas urnas; surgiu de uma operação jurídica posterior de subtração de votos”, crítica o PSD na ação.

O grupo político de Paes avalia que uma decisão favorável pode devolvê-lo para disputa, além de dar palanque ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa contra Flávio Bolsonaro ao Planalto.

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