Relator inclui fundo de combate ao crime organizado no PL Antifacção
Recursos seriam destinados à construção de presídios e para reforçar Estados e Polícia Federal
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) vai incluir um fundo de financiamento ao combate ao crime organizado no Projeto de Lei Antifacção. Ele é o relator da matéria no Senado e apresenta seu parecer nesta terça-feira (2).
De acordo com o senador, o fundo será custeado com um novo imposto, nos moldes da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), cobrado exclusivamente das casas de apostas online – as "bets".
Os recursos são destinados à construção de mais presídios (já que o Projeto de Lei endurece as penas contra criminosos faccionados), aos Estados, para reforçar o combate a esses crimes, e à Polícia Federal, para incrementar as ações de inteligência das chamadas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco).
Vieira diz que seu parecer também prevê alguns ajustes de redação para evitar vícios de constitucionalidade do projeto. “O maior problema hoje no combate ao crime organizado é de financiamento”, afirmou à coluna.
Questionado se o Projeto de Lei Antifacção pode ser contaminado pelas desavenças entre os poderes Executivo e Legislativo, o relator afirma acreditar que não. "Fizemos um trabalho técnico e conversamos com todos os atores envolvidos".
