Resultados

Política - 01/04/2017

Já está em vigor lei que regulamenta terceirização irrestrita

Senadores da oposição condenam "vigorosamente" atos do 8/1, mas dizem que houve falhas por parte do governo para contê-los

“A volta à normalidade democrática não pode mais esperar”, diz também o texto assinado por 30 parlamentares

Economia - 23/07/2023

Regra que reajusta conta de luz de energia solar entrou em vigor este mês

"Tarifa do sol" será cobrada de forma gradual, ano a ano, até chegar ao aumento máximo de 30% em 2028

Saúde - 05/03/2023

Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia

A partir deste domingo procedimentos podem ser feitos sem autorização do cônjuge

Economia - 21/02/2023

Legislação empresarial em vigor não separa fraudes de crises comuns

Para especialistas em Direito Corporativo, caso Americanas não pode ser tratado como problema regular

Governo - 04/01/2022

MEI Caminhoneiro entra em vigor, mas categoria pede mais

Valor do frete, aposentadoria especial e preço do diesel estão em pauta

Economia - 04/10/2021

Limite noturno para transferência via PIX entra em vigor nesta 2ª feira

Correntista pessoa física só poderá transferir R$ 1 mil no perído das 20h às 6h

Saúde - 28/07/2020

Lei em vigor retira prazo de validade de receitas médicas durante pandemia

Medida visa a diminuir o risco de contaminação por Covid-19. Trecho do projeto que permitia ao grupo de risco indicar pessoas para retirar os medicamentos foi vetado

Brasil - 05/05/2020

Lockdown passa a vigorar no Maranhão para conter pandemia

Bloqueio total é válido por 10 dias em quatro municípios da ilha; uso de máscaras é obrigatório

Pacote anticrime entra em vigor e aumenta pena máxima no país

Nova legislação decreta fim da saída temporária da prisão para condenado por crime hediondo. Pelas redes sociais, o Ministro Sérgio Moro comemora a aplicação

Economia - 01/06/2018

Entram em vigor as novas regras para cobrança de juros no cartão de crédito

Agora, só haverá uma taxa. Como ela não é tabelada, cada instituição vai continuar cobrando o que quiser

Economia - 01/01/2018

Tarifa branca já está em vigor e pode deixar conta de luz mais barata

O desconto vai para quem economizar energia elétrica nos horários de pico

Política - 11/11/2017

Reforma Trabalhista entrou em vigor neste sábado e já pode mudar

Na próxima semana, Governo deve enviar ao Congresso alguns "ajustes" na legislação

Novas regras entram em vigor e cancelamento de plano de saúde fica mais fácil

Mudanças valem apenas para planos contratados depois de janeiro de 1999 ou adaptados à lei 9.656/1998.

Resultados

Já está em vigor lei que regulamenta terceirização irrestrita

Aumento na conta de luz entra em vigor e preocupa donos de negócios

Reajuste de preço da gasolina e do gás de cozinha já está em vigor

Lei que descriminaliza uso pessoal da maconha entra em vigor na Alemanha

Senadores da oposição condenam "vigorosamente" atos do 8/1, mas dizem que houve falhas por parte do governo para contê-los

Regra que reajusta conta de luz de energia solar entrou em vigor este mês

Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia

Legislação empresarial em vigor não separa fraudes de crises comuns

MEI Caminhoneiro entra em vigor, mas categoria pede mais

Limite noturno para transferência via PIX entra em vigor nesta 2ª feira

Lei em vigor retira prazo de validade de receitas médicas durante pandemia

Lockdown passa a vigorar no Maranhão para conter pandemia

Pacote anticrime entra em vigor e aumenta pena máxima no país

Entram em vigor as novas regras para cobrança de juros no cartão de crédito

Tarifa branca já está em vigor e pode deixar conta de luz mais barata

Reforma Trabalhista entrou em vigor neste sábado e já pode mudar

Novas regras entram em vigor e cancelamento de plano de saúde fica mais fácil

Nova CNH entra em vigor nesta segunda-feira

Síria: Entra em vigor trégua mediada por EUA e Rússia

Lei de regulamentação para motoboys entra em vigor no Brasil