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Justiça
- 17/06/2021
STF: vínculo empregatício acaba quando funcionário de estatal se aposenta
Regra só não vale nos casos em que a aposentadoria foi concedida antes da Reforma da Previdência
Economia
- 18/01/2024
STF invalida vínculo empregatício para terceirizados
Em duas decisões neste mês de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes determinou que é lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim
Justiça
- 05/12/2023
Não há vínculo de emprego entre empresa e motorista de app, decide Primeira Turma do STF
Ministros julgaram decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo
Governo
- 03/12/2023
Governo Lula vinculou obras e licitações de 2024 à escolha de PGR; entenda
Pauta desenvolvimentista contraria defesa ambiental; e derrubou candidato para a chefia do MP
Operação da PF investiga vínculo de estelionatários com máfia chinesa em SP
Em apenas seis meses, quadrilha obteve quantia milionária ao oferecer falsa promessa de trabalho para pessoas em diversos estados do país
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Justiça
- 11/11/2021
MPT entra com ação para que aplicativos reconheçam vínculo trabalhista
Aplicativos de transporte e entrega respondem por mais de 600 processos trabalhistas
Justiça de Minas Gerais reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber
Justiça
- 23/02/2024
STF inicia debate sobre repercussão geral de vínculo empregatício entre entregadores e aplicativos
O julgamento começou de forma virtual e, ao menos que um dos ministros peça destaque, deve ser finalizado até o dia 1º de março
Justiça
- 24/05/2023
Moraes cassa decisão que reconhecia vínculo entre motorista e aplicativo
Ministro reafirmou o entendimento que permite tipos de contratos diferentes do estabelecido pela CLT
Brasil
- 05/03/2024
Uber pede ao STF suspensão de ações sobre vínculo empregatício
A empresa ingressou com pedido após o Supremo reconhecer a repercussão geral de um recurso que analisa a questão
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Justiça
- 26/02/2024
Dino estreia no STF com voto em defesa de vínculo entre motoristas e aplicativos
Ação que discute uberização vai valer para todos os casos no país: veja posição do novo ministro
Brasil
- 07/02/2024
Poder Expresso: Aprovada isenção do IR para até 2 salários, STF julga vínculo empregatício e mais
O programa desta quarta (7) também trata da proposta do governo federal de reoneração da folha de pagamentos de 17 setores
Mundo
- 11/01/2024
Equador prende mais de 300 pessoas e resgata 41 reféns em meio a onda de violência
Maioria dos detidos possui vínculos com facções criminosas; armas e explosivos também foram apreendidos
Economia
- 31/05/2023
Brasil gera 180 mil empregos formais em abril, abaixo do mês anterior
Número de brasileiros com vínculo empregatício chega a 43,1 milhões de pessoas; salário de admissão cresce
Política
- 04/03/2024
Poder Expresso: Trump avança na disputa dos EUA. O que isso significa para o bolsonarismo?
Supremo Tribunal Federal discute o vínculo empregatício dos trabalhadores de aplicativos
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Justiça
- 25/03/2022
Caso Moïse: MPT apresenta denúncia por trabalho escravo e pede indenizações
Valor de R$ 6 milhões inclui vínculo trabalhista, pensão à família e indenização por dano moral individual
Covid-19: Vacinação de professores começa nesta 3ª feira no Maranhão
Contra-cheque ou declaração de vínculo trabalhista deve ser apresentado no dia da imunização
Brasil
- 29/11/2022
Grupo que fraudou R$ 830 mil do seguro-desemprego é alvo da PF
Esquema contava com pessoas jurídicas de fachada e vínculos empregatícios falsos
Eleições
- 09/06/2022
Ministério Público Eleitoral arquiva denúncia contra Tarcísio de Freitas
Segundo a Procuradoria Eleitoral, "vínculos foram comprovados com a prova de vínculo familiar"
Eleições
- 06/06/2022
Justiça julga nesta 3ª domicílio eleitoral de Sergio Moro
TRE-SP vai analisar ação proposta pelo PT que questiona vínculo do ex-juiz da Lava Jato com São Paulo
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