Resultados

Barroso rebate críticas a viagens e gastos de ministros do STF

Brasil - 01/08/2024

Barroso rebate críticas a viagens e gastos de ministros do STF

Na primeira sessão plenária presencial do semestre, o presidente da corte declarou que o tribunal é o “mais transparente” do mundo

Comissão especial da Câmara aprova texto-base da PEC dos Benefícios

Congresso - 07/07/2022

Comissão especial da Câmara aprova texto-base da PEC dos Benefícios

Para agilizar a votação da PEC, a Câmara realizou uma sessão plenária, nesta 5ª, que durou um minuto

Para acelerar votação da PEC dos Benefícios, Câmara faz sessão de 1 minuto

Congresso - 07/07/2022

Para acelerar votação da PEC dos Benefícios, Câmara faz sessão de 1 minuto

Comissão especial analisa proposta e, se aprovada, seguirá para apreciação do plenário ainda nesta 5ª

Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental

Justiça - 01/08/2022

Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental

Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados

STF retoma julgamento sobre formação de federações partidárias

Congresso - 09/02/2022

STF retoma julgamento sobre formação de federações partidárias

Data-limite para adoção do modelo está entre os temas que serão analisados

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Senador propõe que PEC da Transição seja debatida em audiência pública

Congresso - 06/12/2022

Senador propõe que PEC da Transição seja debatida em audiência pública

Requerimento protocolado por Carlos Portinho pretende analisar impactos dos gastos fora do teto

Brasil é formalmente eleito como país-sede da COP30

Mundo - 11/12/2023

Brasil é formalmente eleito como país-sede da COP30

Conferência será realizada de 10 a 21 de novembro de 2025, em Belém

PEC da Transição será votada na CCJ do Senado nesta 3ª feira, diz Alcolumbre

Congresso - 05/12/2022

PEC da Transição será votada na CCJ do Senado nesta 3ª feira, diz Alcolumbre

Senador Alexandre Silveira (PSD-MG) foi designado como relator do texto no colegiado

Lira adia votação em plenário da PEC dos Benefícios

Congresso - 07/07/2022

Lira adia votação em plenário da PEC dos Benefícios

Por baixo quórum, presidente da Câmara deixou análise da proposta para próxima 3ª feira

Ministra Cármen Lúcia cobra apuração no estupro e morte de menina yanomami

Justiça - 28/04/2022

Ministra Cármen Lúcia cobra apuração no estupro e morte de menina yanomami

Para a ministra do STF, "parece que a civilização tem um significado apenas para um grupo de homens"

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STF invalida questionamentos de autoridades sobre vida sexual de vítimas de estupro

Brasil - 23/05/2024

STF invalida questionamentos de autoridades sobre vida sexual de vítimas de estupro

Por unanimidade, o plenário estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados, além da anulação de atos do inquérito e da ação judicial

Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Improbidade Administrativa no STF

Brasil - 16/05/2024

Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Improbidade Administrativa no STF

Suspensão ocorreu logo após o relator, Alexandre de Moraes, votar contra mudanças que flexibilizaram as sanções a agentes públicos

Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso

Justiça - 19/12/2023

Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso

Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais

"Democracia não comporta disputas de nós contra eles", diz Fux

Justiça - 01/02/2022

"Democracia não comporta disputas de nós contra eles", diz Fux

Ministro pede tolerância política nas eleições e diz que não há espaço para ações contra o regime democrático

Câmara dos Deputados deve votar a PEC dos Precatórios

Congresso - 14/12/2021

Câmara dos Deputados deve votar a PEC dos Precatórios

A sessão do plenário está marcada para a manhã desta terça-feira (14.dez)

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Câmara vota PEC que muda a composição do Conselho Nacional do MP

Congresso - 14/10/2021

Câmara vota PEC que muda a composição do Conselho Nacional do MP

A sessão no Plenário está marcada para as 9h30 desta 5ª feira (14.out); entenda

Compra de vacinas contra covid será julgada pelo Supremo em dezembro

Governo - 24/11/2020

Compra de vacinas contra covid será julgada pelo Supremo em dezembro

O Ministro Ricardo Lewandowski pautou as ações para julgamento em sessão do plenário virtual de 4 a 11 de dezembro

Câmara deve votar projeto que prevê medidas protetivas para idosos

Congresso - 09/06/2022

Câmara deve votar projeto que prevê medidas protetivas para idosos

Casos de violência poderão ser reportados por agentes do Ministério Público e da Defensoria Pública

Câmara vota hoje projeto que libera recursos para piso da enfermagem

Congresso - 10/11/2022

Câmara vota hoje projeto que libera recursos para piso da enfermagem

Texto altera lei que destinava saldos financeiros ociosos para combate à pandemia de covid

Governo posterga sessão e consegue adiar votação de anistia a condenados do 8/1

Política - 10/09/2024

Governo posterga sessão e consegue adiar votação de anistia a condenados do 8/1

Proposta quer perdoar manifestantes e patrocinadores envolvidos em atos contra as sedes dos Três Poderes realizados após eleições de 2022

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