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Quebra de patentes
Painel da OMS recomenda quebra de patentes de vacinas da covid 19
Pesquisadores sugerem 3 meses para farmacêuticas suspenderem direitos de propriedade intelectual
Governo
- 03/09/2021
Bolsonaro sanciona com vetos lei que quebra patentes de vacinas
Presidência disse que licenciamento compulsório não será aplicado no momento atual
Senado aprova PL que autoriza quebra de patente de vacinas e remédios
Texto altera a chamada Lei de Patentes, de 1996, e segue agora para sanção ou veto presidencial
Mundo
- 15/04/2021
Ex-líderes mundiais pedem que Biden suspenda patentes de vacinas
Entre os ex-chefes de estado que assinam a carta está o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
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Congresso
- 07/07/2021
Câmara aprova PL que autoriza quebra de patente para produção de vacinas
Texto que segue tramitando é um substitutivo apresentado pelo relator na Casa
China declara apoio à suspensão de patentes das vacinas contra a covid
Índia, África do Sul e EUA já haviam se posicionado a favor da isenção de direitos de propriedade
Governo
- 06/05/2021
Queremos relacionamento econômico maior com a China, diz Carlos França
Chanceler do Brasil falou a senadores também sobre o pedido de suspensão de patentes de vacinas
SP anuncia vacinação de pessoas a partir de 45 anos com comorbidades
Imunização de grávidas e puérperas será retomada na próxima semana
Congresso
- 03/09/2021
Senado aprova MP que dispensa licitação para insumos contra covid-19
Foram 36 votos a favor e 35 contrários; parlamentares temiam aumento de casos de corrupção
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EUA declaram apoio à suspensão de patentes de vacinas contra covid
Segundo o governo de Joe Biden, decisão tem o objetivo de acelerar produção de imunizantes
Dilma defende quebra de patente de remédios na ONU
Defesa de Flávio Bolsonaro pede para STF suspender investigação do MP
O filho do presidente e o ex-assessor dele, Fabrício Queiroz, suspeitos de desviar recursos públicos da ALERJ, em um esquema conhecido como rachadinha
Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz são alvos de operação do MP do Rio
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao filho do presidente e ao ex-assessor, que são investigados por desvio de recursos públicos
Eleições
- 24/09/2022
Saiba quem é Jair Bolsonaro (PL); e conheça seu candidato a vice
Presidente da República tenta a reeleição; é candidato da coligação 'Pelo bem do Brasil'
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Justiça autoriza quebra de sigilo do atirador de Realengo
Plenário da Câmara absolve Jaqueline Roriz de cassação
Justiça
- 13/09/2023
Alvo do CNJ, advogado de réu do ataques de 8/1 fala em "intimidação"
Desembargador aposentado Sebastião Coelho defende o 1º réu de processo do STF que começou a ser julgado nesta 4ª feira
Política
- 13/10/2022
Paulo Dantas é suspeito de usar cargo para atrapalhar a PF
Governador afastado de Alagoas é investigado por uso de "fantasmas" em desvios de R$ 54 mi da Assembleia
Justiça
- 13/10/2022
STJ mantém afastamento de Paulo Dantas do governo de AL
Ministros referendaram decisão; Operação Edema da PF apontou fantasmas e desvios de recursos na Assembleia
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