Resultados

Projeto de lei que isenta prêmio de atletas olímpicos será analisado pela Câmara

Política - 05/08/2024

Projeto de lei que isenta prêmio de atletas olímpicos será analisado pela Câmara

Autor da proposta apresentou requerimento de urgência para aprovação antes do fim das Olimpíadas de Paris

Projeto de lei que regulamenta cassino e jogo do bicho não deve ser votado neste semestre

Política - 20/06/2024

Projeto de lei que regulamenta cassino e jogo do bicho não deve ser votado neste semestre

Proposta ainda passará por Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e debatida em sessão especial

Projeto de lei que institui o Dia do Rei Pelé é encaminhado para sanção presidencial

Brasil - 25/05/2024

Projeto de lei que institui o Dia do Rei Pelé é encaminhado para sanção presidencial

Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destaca trajetória esportiva e engajamento social do jogador

Câmara descarta Projeto de Lei das Fake News e vai discutir novo texto

Política - 09/04/2024

Câmara descarta Projeto de Lei das Fake News e vai discutir novo texto

Presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), vai criar grupo de trabalho para debater o tema da regulamentação das redes sociais

Projeto de Lei que muda Novo Ensino Médio deve ser votado na Câmara até o fim de março

Política - 14/03/2024

Projeto de Lei que muda Novo Ensino Médio deve ser votado na Câmara até o fim de março

Governo quer que votação do texto no Congresso Nacional seja concluída neste semestre

Publicidade

Projeto de lei que pode banir TikTok nos EUA é aprovado; entenda

Tecnologia - 13/03/2024

Projeto de lei que pode banir TikTok nos EUA é aprovado; entenda

Medida, que agora segue para o Senado, força a controladora da rede social, a ByteDance, a vender o aplicativo para proprietários não chineses

Projeto de Lei impede réus de presidirem comissões na Câmara

Política - 09/03/2024

Projeto de Lei impede réus de presidirem comissões na Câmara

Caso aprovado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) não poderia presidir comissão de Educação

Projeto de lei quer limitar ações de partidos ao STF

Congresso - 17/10/2023

Projeto de lei quer limitar ações de partidos ao STF

Parlamentares reclamam que o Supremo invade competências do Legislativo em alguns temas e atuam para reduzir influência da Corte em decisões do Congresso

Projeto de lei pode tornar crime a discriminação de políticos

Congresso - 15/06/2023

Projeto de lei pode tornar crime a discriminação de políticos

Deputados aprovaram urgência e proposta furou a fila; texto segue para o Senado

Projeto de lei das fake news pode ser votado até fim de abril

Congresso - 13/04/2023

Projeto de lei das fake news pode ser votado até fim de abril

Texto deverá trazer capítulo específico para proteção de crianças e adolescentes

Publicidade

Projeto de lei quer que o crime de etarismo seja aplicado para qualquer idade

Brasil - 23/03/2023

Projeto de lei quer que o crime de etarismo seja aplicado para qualquer idade

A legislação atual só prevê que sejam enquadradas como vítimas pessoas idosas

Projeto de lei prevê símbolo do autismo em placas de prioridade de aeroportos

Brasil - 21/03/2023

Projeto de lei prevê símbolo do autismo em placas de prioridade de aeroportos

Para autor, elas podem reduzir hostilidades e ampliar conhecimento sobre Transtorno do Espectro Autista

Projeto de lei quer evitar assédio de mulheres em atendimentos de saúde

Política - 07/03/2023

Projeto de lei quer evitar assédio de mulheres em atendimentos de saúde

Proposta prevê direito a um acompanhante em partos, cirurgias e exames foi aprovado na Câmara

Projeto de lei das Fake News: governo deve enviar sugestões para Câmara até 6ª

Governo - 28/02/2023

Projeto de lei das Fake News: governo deve enviar sugestões para Câmara até 6ª

Relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), vai se reunir com o Facebook nesta 4ª feira (01.mar)

Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica

Brasil - 26/11/2022

Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica

Moradores reclamam que os estabelecimentos não respeitam as regras já estabelecidas e temem mais problemas

Publicidade

Senado dos Estados Unidos aprova projeto de lei para controle de armas

Mundo - 24/06/2022

Senado dos Estados Unidos aprova projeto de lei para controle de armas

Texto prevê mais rigor na compra dos equipamentos, além de investimentos na saúde mental e segurança

Projeto de Lei visa promover samba na cidade de São Paulo

Brasil - 06/06/2022

Projeto de Lei visa promover samba na cidade de São Paulo

Se aprovada, medida vai direcionar R$ 4 milhões a programas ligados ao gênero musical

Projeto de lei do código de defesa do contribuinte é aprovado na Câmara

Economia - 25/05/2022

Projeto de lei do código de defesa do contribuinte é aprovado na Câmara

Atualmente, não há requisito objetivo para a criação de impostos e taxas

Projeto de lei que garante direito ao aborto é derrotado nos EUA

Mundo - 12/05/2022

Projeto de lei que garante direito ao aborto é derrotado nos EUA

Proposta foi apresentada após Suprema Corte sugerir ilegalizar o procedimento no país

Projeto de lei busca acabar com o "troco em balas" em comércios

Brasil - 27/04/2022

Projeto de lei busca acabar com o "troco em balas" em comércios

Proposta tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal

Publicidade