Resultados

Oposição apresenta projeto para derrubar decreto de Lula sobre armas

Congresso - 24/07/2023

Oposição apresenta projeto para derrubar decreto de Lula sobre armas

Deputados criticam restrições e alegam violação do Estatuto do Desarmamento

Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos sobre saneamento

Congresso - 04/05/2023

Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos sobre saneamento

Normas foram editadas por Lula; proposta segue para votação no Senado

Senadora protocola projeto para suspender restrição do uso de cannabis medicinal

Congresso - 18/10/2022

Senadora protocola projeto para suspender restrição do uso de cannabis medicinal

Resolução do CFM determina que médicos só podem prescrever canabidiol para tratamento de epilepsias

Deputados apresentam projeto para invalidar portaria do Ministério da Justiça

Congresso - 13/04/2023

Deputados apresentam projeto para invalidar portaria do Ministério da Justiça

Portaria visa a responsabilização de plataformas na veiculação de conteúdos com apologia a violência

Na CPI, Mandetta disse que Presidência cogitou mudar bula da cloroquina

Congresso - 04/05/2021

Na CPI, Mandetta disse que Presidência cogitou mudar bula da cloroquina

Ex-ministro contou ter visto um projeto de decreto para recomendar medicamento contra covid; Anvisa negou

Publicidade

Lira cobra solução rápida para minimizar reajuste na conta de luz

Congresso - 18/05/2022

Lira cobra solução rápida para minimizar reajuste na conta de luz

Presidente da Câmara se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, para debater o tema

Oposição protocola ação e projeto de lei para sustar perdão a Silveira

Congresso - 22/04/2022

Oposição protocola ação e projeto de lei para sustar perdão a Silveira

Partidos querem derrubar decisão de Bolsonaro que livra o deputado da condenação de 8 anos de prisão

Câmara aprova projeto que reconhece estado de calamidade pública no RS até 2024

Congresso - 21/09/2023

Câmara aprova projeto que reconhece estado de calamidade pública no RS até 2024

Texto permite que estado contrate empréstimos e aumente despesas sem violar regras de responsabilidade fiscal

Senado aprova projeto que reconhece estado de calamidade no RS até 2024

Congresso - 13/09/2023

Senado aprova projeto que reconhece estado de calamidade no RS até 2024

Texto permite que estado contrate empréstimos e aumente despesas sem violar regras de responsabilidade fiscal

MPF pede urgência na ratificação da Convenção de Budapeste sobre cibercrimes

Justiça - 19/11/2021

MPF pede urgência na ratificação da Convenção de Budapeste sobre cibercrimes

Projeto foi aprovado pela Câmara em outubro, mas ainda aguarda apreciação pelo Senado

Publicidade

FALSO: Governo Lula não criou taxa para uso de poços artesianos; gestão de recursos hídricos é papel dos estados

SBT News - 22/11/2023

FALSO: Governo Lula não criou taxa para uso de poços artesianos; gestão de recursos hídricos é papel dos estados

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova

Assembleia Legislativa de SP congela aumento de imposto sobre diesel

Economia - 31/03/2022

Assembleia Legislativa de SP congela aumento de imposto sobre diesel

Decreto é válido por, no mínimo, 12 meses e mantém cobrança de R$ 1,0060 por litro

FPA tenta reverter decisão sobre carbendazim, ativo de agrotóxicos

Economia - 10/08/2022

FPA tenta reverter decisão sobre carbendazim, ativo de agrotóxicos

Bancada ruralista na Câmara dos Deputados propôs decreto contra decisão da Anvisa

ENGANOSO: Minirreforma não tiraria direitos de todos os trabalhadores como dá a entender vídeo no TikTok

ENGANOSO: Minirreforma não tiraria direitos de todos os trabalhadores como dá a entender vídeo no TikTok

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova

Em meio a tumulto de pautas, parlamentares mantêm intenção de votar mercado de carbono na Câmara

Congresso - 26/11/2023

Em meio a tumulto de pautas, parlamentares mantêm intenção de votar mercado de carbono na Câmara

Governo confirma previsão de relator para projeto nesta semana; aprovação célere pode fracassar

Publicidade

Deputados pretendem votar até 5ª feira projeto que derruba portaria sobre trabalho aos domingos e feriados

Congresso - 22/11/2023

Deputados pretendem votar até 5ª feira projeto que derruba portaria sobre trabalho aos domingos e feriados

Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) pede para governo voltar atrás e ameaça votação ainda esta semana

Projetos no Congresso ameaçam conquistas da comunidade LGBTQIA+

Brasil - 27/06/2021

Projetos no Congresso ameaçam conquistas da comunidade LGBTQIA+

Direitos já conquistados no Supremo podem ser desconsiderados pelos parlamentares

Senadores decidem esperar decisão do STF sobre decretos das armas

Justiça - 16/04/2021

Senadores decidem esperar decisão do STF sobre decretos das armas

O processo sobre acesso a armas e munições já tem 2 votos no plenário virtual da Corte

Leilão da Cedae pode ser condicionado ao Regime de Recuperação Fiscal do Rio

Economia - 06/04/2021

Leilão da Cedae pode ser condicionado ao Regime de Recuperação Fiscal do Rio

Deputados votam proposta com o condicionamento na próxima 5ª feira (8.abr) na Alerj

Câmara de São Bernardo do Campo (SP) concede título de cidadão a Bolsonaro

Brasil - 05/10/2022

Câmara de São Bernardo do Campo (SP) concede título de cidadão a Bolsonaro

Cidade onde o ex-presidente Lula começou no movimento sindical e onde surgiu o PT

Publicidade