Resultados

Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil

Justiça - há 12 dias

Procuradoria-Geral da República pede ao STF suspensão de leis e portarias que regulam bets no Brasil

Paulo Gonet argumenta que a legislação contraria direitos à saúde e à alimentação, bem como os direitos do consumidor

Janones pede à Procuradoria-Geral da República extinção do PL, partido de Bolsonaro

Política - há 2 dias

Janones pede à Procuradoria-Geral da República extinção do PL, partido de Bolsonaro

Em pedido protocolado na PGR, o deputado argumenta que sigla estaria envolvida em práticas antidemocráticas

Alexandre de Moraes solicita parecer à PGR sobre justificativas de Bolsonaro para estadia na embaixada da Hungria

Brasil - 27/03/2024

Alexandre de Moraes solicita parecer à PGR sobre justificativas de Bolsonaro para estadia na embaixada da Hungria

Por determinação do ministro do STF, Procuradoria-Geral da República deve se manifestar no prazo de cinco dias

STF autoriza inquérito contra Bolsonaro por suposta prevaricação

Justiça - 03/07/2021

STF autoriza inquérito contra Bolsonaro por suposta prevaricação

Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido à Corte para abrir procedimento

Presidente será investigado por prevaricação no caso Covaxin

Justiça - 02/07/2021

Presidente será investigado por prevaricação no caso Covaxin

O pedido foi enviado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal

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Conselhos nacionais pedem punição de Bolsonaro por ações na pandemia

Justiça - 24/10/2024

Conselhos nacionais pedem punição de Bolsonaro por ações na pandemia

Órgãos apresentaram representação contra o ex-presidente e ex-ministros à Procuradoria-Geral da República (PGR)

PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias por atos golpistas

Justiça - 05/04/2023

PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias por atos golpistas

Procuradoria-geral finalizou análise de presos em atos antidemocráticos em Brasília

Conselho define lista tríplice para representante dos MPs estaduais

Brasil - 14/06/2023

Conselho define lista tríplice para representante dos MPs estaduais

Mandato será cumprido a partir de julho de 2024

STF marca julgamento de mais 30 réus pelos atos golpistas do 8 de janeiro

Justiça - 11/12/2023

STF marca julgamento de mais 30 réus pelos atos golpistas do 8 de janeiro

Sessão será realizada em plenário virtual, em que ministros votam de forma remota, e deve seguir até 5 de fevereiro

Augusto Aras pede que STF libere investigações que usam dados financeiros

Augusto Aras pede que STF libere investigações que usam dados financeiros

O procurador geral da República argumenta que o compartilhamento limitado de dados pode prejudicar a reputação internacional do Brasil

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Relatório final da CPMI do 8/1 é entregue à PF, AGU e Tribunal de Contas da União

Congresso - 25/10/2023

Relatório final da CPMI do 8/1 é entregue à PF, AGU e Tribunal de Contas da União

Documento pede indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 60 alvos

Advocacia-Geral da União apresenta notícia-crime contra deputado Gustavo Gayer

Justiça - 03/07/2023

Advocacia-Geral da União apresenta notícia-crime contra deputado Gustavo Gayer

AGU afirma que parlamentar fez declarações de cunho discriminatório

Mendonça dá 10 dias para Planalto explicar sigilo sobre visita de pastores

Brasil - 02/06/2022

Mendonça dá 10 dias para Planalto explicar sigilo sobre visita de pastores

Ministro do STF é relator de ação sobre visitas de pastores à presidência da República

AGU ganha protagonismo e vai para trincheira "antigolpe"

Brasil - 29/01/2023

AGU ganha protagonismo e vai para trincheira "antigolpe"

Na Advocacia-Geral da União, Jorge Messias atua no combate aos atos antidemocráticas e é alvo de críticas

AGU pede bloqueio de bens e condenação de mais 45 pessoas por atos de 8/1

Brasil - 14/04/2023

AGU pede bloqueio de bens e condenação de mais 45 pessoas por atos de 8/1

Se forem condenados, acusados terão de ressarcir cofres públicos por danos ao patrimônio dos 3 Poderes

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"Não há repúdio a Augusto Aras", diz presidente da ANPR

Justiça - 24/07/2021

"Não há repúdio a Augusto Aras", diz presidente da ANPR

Ubiratan Cazetta defende exigência de seguir lista tríplice

Rosa Weber decidirá sobre inquérito da PGR contra Bolsonaro

Justiça - 02/07/2021

Rosa Weber decidirá sobre inquérito da PGR contra Bolsonaro

Apesar do recesso no Supremo, ministra analisará pedido de investigação por prevaricação no caso Covaxin

Moraes nega recurso da PGR para encerrar investigação contra empresários

Justiça - 09/09/2022

Moraes nega recurso da PGR para encerrar investigação contra empresários

Ministro alega pedido fora do prazo; grupo sofreu busca e apreensão, quebra de sigilo e bloqueio de contas

Poder Expresso: economia dá novo gás à campanha de Bolsonaro

Brasil - 01/09/2022

Poder Expresso: economia dá novo gás à campanha de Bolsonaro

Programa trata da alta inesperada do PIB e traz pronunciamento exclusivo do presidente; assista

Poder Expresso: Bolsonaro e PGR se manifestam sobre operação da PF

Brasil - 24/08/2022

Poder Expresso: Bolsonaro e PGR se manifestam sobre operação da PF

Presidente cobra "turminha da Carta pela Democracia" e PGR diz não ter sido avisada; Moraes nega

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