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Justiça
- 14/06/2021
STF discute fiscalização do sistema penitenciário nesta 2ª feira
No debate, a pena para detentos responsáveis pelos cuidados de menores de 12 anos e deficientes
Justiça
- 31/08/2021
Tribunais devem informar decisões sobre prisão domiciliar de pais de menores
30 mil detentos poderão ser beneficiados com o HC da Defensoria Pública da União no país
Justiça
- 25/01/2023
Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
Ex-deputado está preso desde outubro, após atirar e jogar granada em policiais federais, no Rio
Justiça
- 19/12/2022
Ex-governador Sérgio Cabral é solto após 6 anos de prisão
Político deixou presídio em Niterói, no Rio, após Justiça Federal do Paraná atender decisão do STF
Justiça
- 09/08/2023
Moraes concede liberdade provisória a 72 réus pelo 8 de janeiro
Denunciados terão que cumprir medidas cautelares; outras 128 pessoas seguem presas
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Brasil
- 15/05/2024
Toffoli encerra ação que pedia a prisão de Alexandre de Moraes
Queixa-crime atribuía ao ministro responsabilidade pela morte, dentro de um presídio em Brasília, de um dos manifestantes do 8 de janeiro
Justiça
- 18/01/2023
Sérgio Cabral tem prisão domiciliar substituída por recolhimento noturno
Justiça manteve uso de tornozeleira eletrônica; ex-governador do Rio deixou a prisão em dezembro de 2022
Justiça
- 25/01/2022
Moraes transfere Roberto Jefferson para prisão domiciliar
Em decisão, ministro observa que político contraiu covid-19
Justiça do Paraguai nega pedido de prisão domiciliar a Ronaldinho e Assis
Mesmo após uma oferta de 800 mil dólares de fiança, o ex-jogador e o irmão continuarão presos preventivamente, em Assunção, por uso de documentos falsos
Justiça
- 28/09/2021
Justiça nega pedido de Crivella e mantém medida cautelar
Para STF, ação ainda é necessária já que o processo penal do ex-prefeito continua em andamento
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Justiça
- 03/02/2022
STF nega habeas corpus a acusado de ser operador do "faraó dos bitcoins"
Michael de Souza Magno teve a prisão decretada no âmbito da Operação Kryptos
Homem no Ceará foi preso por crime militar e não por criticar compra de ventiladores
ENGANOSO: Vídeo nas redes sociais mostra entrega de mandado de prisão preventiva a um cabo da Polícia Militar, em Fortaleza
Justiça
- 14/08/2021
Gilmar Mendes manda devolver passaporte de Marcelo Crivella
Ex-prefeito do Rio havia tido documento confiscado em fevereiro
Brasil
- 02/03/2023
Alexandre de Moraes solta mais 52 envolvidos nos atos golpistas
655 pessoas que participaram do ataque aos Três Poderes, em Brasília, já foram liberadas. 751 seguem presas
Justiça
- 11/06/2021
Moraes fixa fiança de R$ 100 mil a Silveira por violação da tornozeleira
Ministro determinou também instauração de inquérito para apurar crime de desobediência
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Ronaldinho Gaúcho é flagrado dando autógrafo dentro do presídio no Paraguai
As imagens foram divulgadas nas redes sociais do admirador. O ex-jogador e o irmão dele estão presos preventivamente em uma cela separada dos outros detentos
Justiça
- 10/11/2021
Moraes determina que Roberto Jefferson deixe a presidência do PTB
Pela decisão, afastamento vale por 180 dias; ministro atendeu a pedido de parlamentares da sigla
Brasil
- 18/01/2023
CNM orienta municípios a não darem reajuste de 15% para professores
Confederação Nacional de Municípios afirma que não há base legal para o aumento
Brasil
- 28/02/2023
Alexandre de Moraes manda soltar 173 presos envolvidos nos ataques
Eles vão usar tornozeleira eletrônica e estão impedidos de sair do país
ENGANOSO: Vídeo de Bia Kicis sobre retenção de passaporte de Lula é de 2018
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
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